Conselheiros tutelares tomam posse nesta quarta-feira

Os conselheiros tutelares e seus suplentes eleitos em outubro de 2023 para o exercício 2024-2028 tomam posse nesta quarta-feira (10) nos municípios da região. Em São Leopoldo, a solenidade ocorre às 13h30, na Escola de Gestão Pública da Prefeitura Municipal (Rua Dom João Becker, 754, Centro). Em Sapucaia do Sul, será às 14h, na Câmara Municipal (Avenida Assis Brasil, 51, Centro).

Em Esteio, a posse será às 15h, no Salão Nobre da Prefeitura. Em Capela de Santana, o ato ocorre às 8h, no gabinete do prefeito (Av. Cel. Orestes Lucas, 2335, Centro). O município de Portão empossará os eleitos às 9h, no Centro de Eventos Lothar Kern.

A votação é facultativa e, em São Leopoldo, teve 8.911 eleitores, 3.089 a menos do que em 2019, quando havia sido realizado o último pleito. O município teve o maior número de homologados, com 21 candidatos aptos a concorrer em outubro - 26,25% do total da região, que era 80. A cidade também foi a única a ter eleições indeferidas: foi o caso do titular João Lucas, substituído pela suplente Amanda Backes; e do suplente Anderson (Mano Astral).

Sobre o órgão

São Leopoldo tem dois Conselhos Tutelares (CTs), no Centro e Zona Norte, enquanto os outros municípios possuem apenas um. Cada órgão é formado por cinco titulares. Na eleição também são definidos os suplentes. A remuneração do cargo é de R$ 5.372,26 em São Leopoldo, R$ 5.968,85 em Sapucaia do Sul, R$ 4.032,23 em Esteio, R$ 4.166,92 em Portão e R$ 2.715,52 em Capela de Santana.

A missão dos conselheiros tutelares

Criado pelo ECA, o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo que deve zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. A missão do órgão é representar a sociedade na defesa dos direitos da população infantojuvenil. Entre eles, o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade, à cultura e à convivência familiar e comunitária. A atuação ocorre em parceria com escolas, organizações sociais e serviços públicos.

Se necessário, o Conselho Tutelar pode aplicar medidas como encaminhamento da criança ou do adolescente aos pais ou responsáveis; orientação, apoio e acompanhamento temporários; matrícula e frequência obrigatória em unidades de ensino; inclusão em serviços e programas oficiais; requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial; entre outros.

Quem pode acionar o Conselho Tutelar e como

Qualquer cidadão pode acionar o Conselho Tutelar e fazer uma denúncia anônima. Ao tomar conhecimento do caso, os conselheiros devem aplicar ou requerer das autoridades competentes as medidas necessárias para a proteção da vítima. Os CTs têm autonomia para requisitar serviços de qualquer área do Poder Público, como educação, saúde e setor jurídico.

Para fazer uma denúncia, basta entrar em contato com o Conselho Tutelar de sua região presencialmente ou por telefone. Ou, ainda, ligar para o Disque 100: a ligação é gratuita, anônima e funciona 24h por dia.

Quem são os titulares

São Leopoldo

• Jonathan Gabriel de Oliveira (2.625 votos) • Leticia Klaus (2.525 votos) • Alexandre Silva (2.352 votos) • Patricia Giacomini (2.348 votos) • Mateus Lesina (1.681 votos) • Karolina Konzen (1.651 votos) • Lori (1.629 votos) • Adeli Fernandes (1.596 votos) • Amanda Backes Homem (1.462 votos) • Karen Rocha (1.487 votos).

Sapucaia do Sul

• Danessa da Silveira Bitello (1.212 votos) • Patricia Karling da Rosa (1.061 votos) • Neri Lúcia Andara de Azevedo (1.026 votos) • Carla Patrícia da Silveira (1.019 votos) • Iara Luiz Geiger (863 votos).

Esteio

• Professora Vanessa (688 votos) • Maria Regina Paz (478 votos) • Israel Quadros (448 votos) • Flávia da Rosa Week (445 votos) • Inajara Domingues (397 votos).

Portão

• Guilherme Fonseca Gil (589 votos) • Vera Rosane Souza de Souza (499 votos) • Elisangila Ciriboli Merlo (452 votos) • Rochele da Costa Souza Eisman (353 votos) • Janaina de Souza (322 votos)

Capela de Santana

• Inajara (331 votos) • Eva Santana (189 votos) • Neusa (183 votos) • Élida (168 votos) • Rodinei (162)