Na semana em que vence o prazo para o pagamento à vista do IPVA 2024, a Receita Estadual atualizou a situação dos veículos que ainda não pagaram o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor de 2023. Na área de circulação do Grupo Sinos, já foram arrecadados R$ 867,9 milhões. Ainda faltam serem pagos R$ 6,03 milhões de imposto. O valor arrecadado com o IPVA é dividido em partes iguais entre governo estadual e municípios.
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Foto: Karina Sgarbi/GES-Especial
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O valor corresponde a inadimplência de 15.330 veículos emplacados nos 46 municípios da região. O chefe da Delegacia da Receita Estadual em Novo Hamburgo, Alcides Seiji Yano, explica que a inadimplência na região é considerada baixa, mas que alguns municípios, como Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Canoas poderiam ter índices melhores.
“Considerando o tamanho dessas cidades, o percentual de devedores não é muito grande, mas se [estes municípios] atingissem o percentual de 95% a 97% de adimplência, como a maioria dos outros municípios, seria muito bom para os dois lados [estado e município]”, avalia.
Canoas tem 2.675 veículos com o IPVA 2023 em aberto. Com isso, estado e município deixaram de injetar nos cofres públicos R$ 1,1 milhão este ano. Novo Hamburgo vem logo atrás com 2.006 carros com o imposto vencido, motivo pelo qual metade dos R$ 840 mil não arrecadados deixou de pingar na conta da prefeitura. Em São Leopoldo, o Estado deixou de arrecadar R$ 621 mil devido à inadimplência de 1.664 veículos. Já Sapucaia do Sul, onde 1.086 veículos ainda não pagaram o IPVA 2023, ficou sem receber sua parte dos R$ 474 mil que correspondem a esse índice de inadimplência.
Fiscalização para flagrar inadimplentes são realizadas na região
Yano afirma que, todos os anos, a Receita Estadual realiza ações de fiscalização para fisgar os motoristas que circulam pela região com veículos inadimplentes com o IPVA, especialmente, nas cidades com maior índice de débito. Entretanto, as ações ocorrem somente após o vencimento do imposto na metade do ano.
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O delegado regional afirma que as blitz são eficientes, mas destaca que ações dos órgãos municipais são importantes no sentido de conscientizar os proprietários de veículos sobre o pagamento do imposto. “A competência da cobrança é do Estado, mas campanhas locais que estimulam o pagamento e, consecutivamente, o aumento da arrecadação sempre têm um peso importante na conta final”, coloca.
A Secretaria de Segurança de Novo Hamburgo garante que age, através da Guarda Municipal, por meio de operações como Balada Segura ou mesmo por outras ações como barreiras, para reduzir a inadimplência. “Apesar do foco sempre ser a segurança pública, faz parte do protocolo a verificação dos documentos do condutor e do veículo em todas as ações de fiscalização de trânsito”, adverte o titular da pasta, Roberto Jungthon.
Foto: WebTV
O gestor observa, ainda, que o motorista que for flagrado com o IPVA em atraso é penalizado com infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e apreensão do veículo. Quando nenhuma iniciativa obtém o resultado desejado, segundo a Receita Estadual, o caminho é a inscrição do proprietário do veículo em dívida ativa e no encaminhamento do título para protesto.
Os piores e os melhores desempenhos
Entre os municípios da área de abrangência do Grupo Sinos, Tramandaí e Imbé, no litoral norte, estão entre os que apresentam os piores desempenhos. Com 9,55% de inadimplentes, Tramandaí tem 561 veículos com o IPVA 2023 vencido, totalizando um déficit de R$ 217 mil da arrecadação projetada. Em Imbé, a inadimplência é de 9,24%, com 257 em débito e R$ 105 mil a menos nos cofres públicos.
Em contrapartida, oito municípios têm menos de 20 veículos inadimplentes. Linha Nova, onde somente quatro veículos que ainda não pagaram o imposto de 2023, e São Vendelino, com cinco veículos inadimplentes, se destacam entre os municípios no quesito IPVA em dia.
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