O governo do Estado ampliou, no final de janeiro, em 20% o valor repassado por meio do Programa Assistir. Conforme o anúncio feito na época, o incremento total em 2024 será de R$ 164,5 milhões ao programa – o total para o Rio Grande do Sul anualmente é de R$ 983.108.204,00. Já para os hospitais de oito cidades de cobertura do Grupo Sinos, o valor total repassado será de R$ 44.732.166,00 e o incremento somou R$ 8.436.326,00.
Foto: ARQUIVO/GES
O Assistir foi lançado em agosto de 2021, em meio a muita polêmica, já que muitos municípios apontavam perdas na distribuição de recurso a partir deste programa. O Assistir é voltado para custeio das instituições hospitalares e busca diminuir o déficit causado pela tabela de repasses do SUS, defasada há mais de uma década.
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Insuficiente
Apesar do aumento no programa em relação a 2023, em cidades como Novo Hamburgo, que receberá R$ 14,4 milhões ao longo de 2024 para o Hospital Municipal de Novo Hamburgo (HMNH) – quase R$ 4 milhões a mais -, o reajuste é considerado abaixo do que era repassado ao município antes da criação do Assistir.
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), anteriormente, a casa de saúde recebia R$ 32,8 milhões por ano.
“O impacto negativo para a saúde pública de Novo Hamburgo continua muito grande, com queda de mais de 50% em relação ao que era repassado anteriormente”, aponta o secretário municipal de Saúde, Marcelo Reidel, acrescentando que o Município continua em constante diálogo com o governo do Estado em busca de reduzir este impacto negativo.
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Já em Sapiranga, o incremento para o Hospital Sapiranga foi de 20%, correspondendo a R$ 122.259,00 ao mês e R$ 1.467.109,00 no ano. No total, a instituição deverá receber R$ 8.484.029,00 anualmente. Para a diretora-executiva da casa de saúde, Elita Herrmann, o recurso é de extrema importância para garantir a continuidade dos serviços prestados, para complemento de custeio da tabela.
“O Hospital Sapiranga é referência para vários municípios em serviços eletivos como traumatologia e cirurgia geral, e porta de entrada para emergência. O hospital reconhece o esforço do governo do Estado com relação ao incremento de recursos, bem como com o cronograma de pagamentos em dia, o que é indispensável para manter o custeio desses serviços à população”, destaca Elita.
Outros municípios
Campo Bom irá receber R$ 4.877.732,00 de repasse em 2024, com uma diferença de R$ 1.420.932,00 ao valor do ano passado.
Diminuição em Taquara preocupa gestor
Dos municípios consultados, somente Taquara teve redução no programa. Em 2024, o Hospital Bom Jesus, receberá R$ 73.105,00 a menos do que em 2023, totalizando R$ 3.208.715,00 no ano.
Segundo o diretor técnico do hospital, Jaime Guedes Silveira, desde que o novo Assistir foi implementado, o déficit aumenta todo ano.
Hoje o hospital é referência em oncologia também para municípios do Vale do Sinos, entre eles, Novo Hamburgo. “Tivemos um aumento de mais de 400 mil pessoas sob o nosso guarda-chuva, mas os repasses não acompanham e isso tornará o serviço inviável”, observa.
Silveira relata que antes do novo Assistir, os repasses mensais eram na casa dos R$ 750 mil e estão reduzindo gradualmente até chegar a R$ 273 mil em outubro. “Enquanto isso a defasagem da tabela SUS só aumentou, assim como o número de pessoas que nós atendemos. Temos fôlego até setembro. Se nada for feito, até lá iremos a Novo Hamburgo, de joelhos, pedir que a Prefeitura agilize o retorno da oncologia para a cidade. E também ao Estado, com a qual acordamos, há quase dois anos, os atendimentos seriam temporários”, diz.
A revisão proposta
Para este ano, a Secretaria Estadual da Saúde fez uma revisão nos critérios técnicos usados para a divisão dos valores entre as entidades beneficiadas. Houve, por exemplo, atualizações das produções hospitalares utilizadas como referência para o cálculo, de 2019 para 2022. Alguns serviços tiveram aumento nos pesos usados no cálculo, como os partos e as Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) – que agora pesam, respectivamente, 100% e 44% na fórmula de distribuição dos recursos.
Também foram ampliados em 10 vezes os valores encaminhados como suplementação para porta de entrada de prontos-socorros. Leite afirmou que por meio do Assistir se complementou recursos do SUS à média e alta complexidade
Como ficam os repasses para cidades da região neste ano
Foto: Governo do Estado
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