No dia 19 de novembro, o governo municipal de Sapiranga assinou o contrato de concessão da praça Arlindo Rodolpho Weber, no bairro Oeste. A proposta vem sendo vista como positiva pelo governo municipal, que já analisa a possibilidade de ampliar o modelo para outros espaços públicos da cidade.
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Foto: Eduardo Amaral/GES-Especial
A escolha por conceder a gestão da praça à iniciativa privada foi tomada em razão dos custos de manutenção e reformas. “A gente vem trabalhando junto com a iniciativa privada e o setor público para deixar o espaço mais agradável para a nossa comunidade”, justifica a secretária de Turismo, Cultura e Desporto, Roberta Rothen.
Roberta diz que o governo tem tido uma boa relação com a empresa Giga Net Informática, vencedora do edital de licitação, que tem sede em frente a praça da qual agora é a gestora. “Estamos muito satisfeitos, porque o processo está sendo tranquilo, a conversa entre as duas partes é muito boa”, avalia Roberta. Em razão disso, a secretária já analisa ampliar a proposta para outros locais públicos da cidade.
Como funciona o contrato
O contrato assinado entre a prefeitura e a empresa prevê que a Giga Net fique responsável pela manutenção e obras na praça localizada na frente da sede da empresa na cidade. Além disso, a empresa precisa depositar R$ 1 mil mensalmente para o governo municipal, valores que serão reajustados a cada 12 meses.
Em paralelo com o depósito mensal, a Giga Net também ficará responsável pela manutenção e inclusive melhorias a serem feitas na praça. E foi justamente a questão que envolve a cobertura do local levou a escolha da praça Arlindo Rodolpho Weber ser a primeira da cidade concedida à iniciativa privada.
“Nós tínhamos muitas questões sobre o telhado, por isso decidimos começar por aqui a experiência”, explica Roberta. E foi justamente o conserto do telhado um dos primeiros investimentos feitos pela Giga Net no espaço, que também pintou e arrumou os bancos.
“Em dia de chuva e quando dava algum temporal, ou ventania, o telhado todo se mexia e estava perigoso para o pessoal”, conta o diretor da empresa, Edson Valtacir Schenckel.
Mas o acordo de concessão não prevê apenas investimentos e gastos da empresa. A principal contrapartida para a empresa é a exploração publicitária dos espaços da pequena praça do bairro Oeste. Schenckel diz que, ao menos por enquanto, a intenção é fazer com que o espaço cuidado seja a principal publicidade. “Acredito que ter um espaço legal na frente da loja já ajuda a ser a nossa propaganda. Se ali for tudo feio, o pessoal para de circular e praticar.”
Uso e investimentos
Mesmo afirmando que a intenção de disputar a licitação seja auxiliar a comunidade e fazer do espaço público quase uma espécie de sala de espera estendida da empresa, ter a prioridade de publicidade é algo avaliado com bem vantajoso pelos proprietários. Com a preferência, a empresa poderá buscar impedir que concorrentes façam qualquer tipo de propaganda no local.
Tanto o contrato quanto o edital não especificam como a empresa poderá utilizar o espaço para propaganda. De acordo com o governo municipal, não há uma exclusividade garantida para a Giga Net nem qualquer proibição para que outras pessoas e empresas utilizem o espaço para fazer propaganda.
Contudo, o governo diz que será necessário pedir autorização à Secretaria de Turismo quando uma empresa quiser fazer uma intervenção, especialmente de maior destaque, no local. A decisão caberá aos dois entes que deverão definir conjuntamente.
Privatização do espaço público
Recentemente o Parque do Ibirapuera em São Paulo foi alvo de uma polêmica envolvendo a concessionária do local. A cidade também adotou o modelo de concessão de parques, e no início de novembro a Urbia, empresa responsável pela gestão do espaço, anunciou o começo da cobrança de uma tarifa para as assessorias esportivas.
Na prática, isto significa que professores que utilizam o local para dar aulas de ginástica, corrida entre outras atividades, precisará pagar uma taxa que gira entre R$ 240 a R$ 1,5 mil.
Questionada sobre a possibilidade de a Giga Net restringir de alguma forma o acesso à praça Arlindo Rodolpho Weber, a secretária de Turismo foi taxativa. “Tem questões da marca deles que eles vão poder utilizar dentro da praça, mas o acesso à comunidade é livre, ela (empresa) não poderá fazer qualquer tipo de restrição”, garante Roberta.
