DESCARTE DE RESÍDUOS
Comunidade de Montenegro protesta contra instalação de empresa de lixo
Chegada da Proamb gera preocupação em relação ao meio ambiente no município
Última atualização: 22/01/2024 08:32
A discussão sobre a instalação da empresa Proamb em Montenegro já dura um ano. No início do ano passado, a Câmara de Vereadores vem ouvindo a comunidade, principalmente da localidade do Pesqueiro, local onde a empresa, que trata de descarte de lixo, pretende funcionar, e desde então a população se mostra contrária à instalação do empreendimento na área. A justificativa é de que há uma pedreira no local e os impactos ambientais seriam severos. Portanto, na quarta-feira (25) representantes do Pesqueiro e vereadores realizaram protesto em frente à Casa Legislativa.
Segundo a Câmara de Vereadores de Montenegro, o vereador Paulo Azeredo (PDT), tem liderado o movimento contra a instalação da Proamb. “Todos os parlamentares estão a favor dessas manifestações, sabendo que temos às leis municipais no que tange a instalação de centrais de resíduos sólidos na cidade. Nós ouvimos a comitiva da empresa na terça-feira (24) e deixamos bem claro que vamos agir dentro da legalidade no que diz respeito à nossa Lei Orgânica que, no artigo 207, fala sobre a realização de um plebiscito para ouvir a comunidade”, frisou o presidente da Câmara Felipe Kinn da Silva (MDB).
Conforme Azeredo, líder do movimento, a empresa trata de um lixo tóxico, e comprou uma área de 46 hectares no município para ser depósito de todas as regiões do Brasil e parte do exterior. “O lixo é tóxico em alta intensidade, se instalada, serão 26 anos depositando lixo tóxico no local e depois mais 20 anos de monitoramento na área. A empresa inclusive já está pleiteando licença junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), que tem até o dia 24 de fevereiro para dar uma resposta”, diz.
Vereadores procuraram a Fepam
Na semana passada, o presidente da Câmara esteve na Fepam para levar o documento, que faz parte da Lei Orgânica Municipal, dizendo que há a necessidade de ouvir, através de audiência pública, a comunidade para a instalação da empresa Proamb.
O vice-prefeito de Montenegro, Cristiano Von Rosenthal Braatz, diz que a prefeitura não possui posição quanto a vinda ou não da empresa. “Estamos analisam os processos, realizando as devidas observações, sempre seguindo as legislações vigentes do município.
A lei municipal, recentemente promulgada pela Câmara de Vereadores, estabelece vedações específicas para o estabelecimento de empresas que exercem atividades semelhantes à empresa mencionada”, afirma Braatz.
“Qualquer intervenção humana gera impactos ao meio ambiente, sejam estes negativos ou positivos, em maior ou menor grau de risco, causando danos ou benefícios ao meio ambiente. Quando as atividades geram impactos significativos, a legislação prevê o licenciamento, no qual se apresentam os estudos de impacto ambiental. Nesta etapa, são previstos os riscos da atividade a ser exercida, visando monitorar, minimizar e mitigar os possíveis prejuízos ambientais que venham a ser gerados”, reforça o vice-prefeito.
A reportagem do Jornal NH buscou ouvir a empresa, mas até o fechamento desta edição a Proamb não se manifestou.
Situação parecida em Estância Velha
Em 2021, Estância Velha passou por um cenário parecido com este em Montenegro, onde a empresa de tratamento de resíduos Orizon pretendia construir um aterro no município. Os protestos resultaram na criação de uma Lei que foi aprovada na Câmara de Vereadores, que teve como objetivo regulamentar e barrar a instalação do aterro.
Na época, o aterro sanitário de Estância Velha seria denominado como Ecoparque pela empresa responsável pela Orizon Valorização de Resíduos, que possui outros empreendimentos do mesmo tipo pelo País. O de Estância Velha seria o menor deles, mas ainda assim teria capacidade para receber diariamente 200 toneladas de resíduos sólidos urbanos.
A discussão sobre a instalação da empresa Proamb em Montenegro já dura um ano. No início do ano passado, a Câmara de Vereadores vem ouvindo a comunidade, principalmente da localidade do Pesqueiro, local onde a empresa, que trata de descarte de lixo, pretende funcionar, e desde então a população se mostra contrária à instalação do empreendimento na área. A justificativa é de que há uma pedreira no local e os impactos ambientais seriam severos. Portanto, na quarta-feira (25) representantes do Pesqueiro e vereadores realizaram protesto em frente à Casa Legislativa.
Segundo a Câmara de Vereadores de Montenegro, o vereador Paulo Azeredo (PDT), tem liderado o movimento contra a instalação da Proamb. “Todos os parlamentares estão a favor dessas manifestações, sabendo que temos às leis municipais no que tange a instalação de centrais de resíduos sólidos na cidade. Nós ouvimos a comitiva da empresa na terça-feira (24) e deixamos bem claro que vamos agir dentro da legalidade no que diz respeito à nossa Lei Orgânica que, no artigo 207, fala sobre a realização de um plebiscito para ouvir a comunidade”, frisou o presidente da Câmara Felipe Kinn da Silva (MDB).
Conforme Azeredo, líder do movimento, a empresa trata de um lixo tóxico, e comprou uma área de 46 hectares no município para ser depósito de todas as regiões do Brasil e parte do exterior. “O lixo é tóxico em alta intensidade, se instalada, serão 26 anos depositando lixo tóxico no local e depois mais 20 anos de monitoramento na área. A empresa inclusive já está pleiteando licença junto à Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), que tem até o dia 24 de fevereiro para dar uma resposta”, diz.
Vereadores procuraram a Fepam
Na semana passada, o presidente da Câmara esteve na Fepam para levar o documento, que faz parte da Lei Orgânica Municipal, dizendo que há a necessidade de ouvir, através de audiência pública, a comunidade para a instalação da empresa Proamb.
O vice-prefeito de Montenegro, Cristiano Von Rosenthal Braatz, diz que a prefeitura não possui posição quanto a vinda ou não da empresa. “Estamos analisam os processos, realizando as devidas observações, sempre seguindo as legislações vigentes do município.
A lei municipal, recentemente promulgada pela Câmara de Vereadores, estabelece vedações específicas para o estabelecimento de empresas que exercem atividades semelhantes à empresa mencionada”, afirma Braatz.
“Qualquer intervenção humana gera impactos ao meio ambiente, sejam estes negativos ou positivos, em maior ou menor grau de risco, causando danos ou benefícios ao meio ambiente. Quando as atividades geram impactos significativos, a legislação prevê o licenciamento, no qual se apresentam os estudos de impacto ambiental. Nesta etapa, são previstos os riscos da atividade a ser exercida, visando monitorar, minimizar e mitigar os possíveis prejuízos ambientais que venham a ser gerados”, reforça o vice-prefeito.
A reportagem do Jornal NH buscou ouvir a empresa, mas até o fechamento desta edição a Proamb não se manifestou.
Situação parecida em Estância Velha
Em 2021, Estância Velha passou por um cenário parecido com este em Montenegro, onde a empresa de tratamento de resíduos Orizon pretendia construir um aterro no município. Os protestos resultaram na criação de uma Lei que foi aprovada na Câmara de Vereadores, que teve como objetivo regulamentar e barrar a instalação do aterro.
Na época, o aterro sanitário de Estância Velha seria denominado como Ecoparque pela empresa responsável pela Orizon Valorização de Resíduos, que possui outros empreendimentos do mesmo tipo pelo País. O de Estância Velha seria o menor deles, mas ainda assim teria capacidade para receber diariamente 200 toneladas de resíduos sólidos urbanos.
Segundo a Câmara de Vereadores de Montenegro, o vereador Paulo Azeredo (PDT), tem liderado o movimento contra a instalação da Proamb. “Todos os parlamentares estão a favor dessas manifestações, sabendo que temos às leis municipais no que tange a instalação de centrais de resíduos sólidos na cidade. Nós ouvimos a comitiva da empresa na terça-feira (24) e deixamos bem claro que vamos agir dentro da legalidade no que diz respeito à nossa Lei Orgânica que, no artigo 207, fala sobre a realização de um plebiscito para ouvir a comunidade”, frisou o presidente da Câmara Felipe Kinn da Silva (MDB).