Até o final deste ano, a DTA Engenharia deve concluir o Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do Porto Meridional de Arroio do Sal, no litoral norte. O projeto é avaliado em mais R$ 6 bilhões e já teve autorização de construção da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) em abril.
Agora, é preciso concluir este levantamento técnico, que está na última fase, para protocolar o pedido de licenciamento junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
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Foto: Divulgação
O futuro terminal portuário deve ter uma capacidade de movimentação anual de 5 milhões de toneladas de carga sólida e granel, 800 mil toneladas líquidas, cargas gerais 1,8 mil toneladas e 300 TEUs (container de seis metros de comprimento e por 2,5 metros de largura).
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De acordo com o Ibama, o termo de referência, emitido em março de 2022, a pedido da DTA, foi prorrogado. Com isso, o empreendedor tem até 2025 para apresentar o EIA/Rima, que ainda não foi protocolado.
Esses documentos são considerados os mais importantes em um empreendimento deste porte, pois detalham o impacto e a viabilidade ambiental. O estudo é produzido com base nas orientações legais e são obrigatórios para a liberação da Licença Prévia.
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A prefeitura de Arroio do Sal informa que em agosto foram realizadas quatro audiências públicas sobre a instalação do porto.
O presidente da DTA Engenharia, João Acácio Gomes de Oliveira Neto, comenta que há muitos donos de carga, tanto do Rio Grande do Sul como de Santa Catarina, querendo saber do cronograma de obras.
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De acordo com Oliveira Neto, o grupo empreendedor já inicia a fase de estruturação de funding, pois o empreendimento se mostra bastante viável para atender a região norte do Estado, carente de logística portuária.
“Infelizmente, o Estado foi muito castigado pelas enchentes e o aporte de sedimentos. Mas o Porto Meridional estará imune a essas intempéries por ser oceânico onshore e fechado, sem assoreamento e com custo operacional muito baixo”, destaca.
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No ano passado, Oliveira Neto havia divulgado que o plano era inaugurar o porto em 2026. A assessoria não confirmou se o cronograma está mantido.
O projeto do porto é apoiado por entidades como Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC) e a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha e Dois Irmãos (ACI).
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Conforme o diretor da ACI, Fauston Saraiva, o empresariado está ansioso para que saia a licença e o início da construção do porto. “Porque depender de um único porto é uma logística que nos atrapalha muito”, diz ele, referindo-se ao Porto de Rio Grande.
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