Comissão Processante sorteia terceiro relator em Canoas

A Comissão Processante (CP) da Câmara de Vereadores de Canoas, que atua no processo de impeachment contra o vice-prefeito, Nedy de Vargas Marques (Avante), tem um novo relator. O vereador Emílio Neto (PT) foi o 10º sorteado, após sete recusas e duas desistências. Ele se junta aos parlamentares Márcio Freitas (Avante) e Eracildo Linck (MDB), presidente e membro da Comissão, respectivamente.

Ao contrário dos antecessores, Jozir Patteta (PSD) e Leandrinho (PSD), Emílio Neto afirmou que não irá deixar a relatoria da CP. “Não saio de jeito nenhum, vou até o fim.” Pela frente, o vereador terá que fazer a leitura de cerca de 5 mil documentos, todos anexados por Nedy, que faz a própria defesa. “Já estou conversando para me apropriar do que foi feito pelos colegas.”

Neto explica que encara com naturalidade a presença na Comissão Processante, que a atribuição também faz parte da função de vereador. “É um desafio diferente, porém natural. Não deixa de ser um ato de fiscalização.”

E agora?

O próximo passo da Comissão Processante é entregar um relatório preliminar. Isso precisa ser feito até, no máximo, o dia 1º de junho. Nesta data o prazo inicial de 15 dias corridos é encerrado. A etapa não precisa ser apresentada para votação no plenário, apenas comunicada aos outros parlamentares. A defesa, ou seja, o próprio Nedy, que continua em férias, também precisa ser notificado.

“Prazo será cumprido”, diz Emílio Neto

Já se passaram 28 dias desde que a Comissão foi aprovada por 18 votos a 2 no Legislativo canoense. Com o prazo total de 90 dias, há risco do processo de impeachment ser arquivado. No entanto, o novo relator, que é o líder de governo na Câmara, rechaça a possibilidade. “O prazo será cumprido”, reitera Neto.

O vice-prefeito é acusado pela moradora de Canoas, Maria Terezinha Saldanha, de omissão no que se refere ao aditamento do contrato entre o Hospital Universitário (HU) e a Faculdade de Tecnologia Alto Médio São Francisco (Funam). O fato, portanto, pode configurar uma infração político-administrativa e aconteceu no período em que Nedy esteve à frente da Prefeitura, em 2022.