O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) interditou, nesta semana, bombas e tanques de três postos de combustíveis que comercializavam óleo diesel adulterado. A operação, coordenada pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, ocorreu em Campo Bom, Lajeado e Progresso.
Foto: Joceline Silveira/GES-Especial
Conforme o Ministério Público, nos dias 15 e 17 de maio, foi realizada uma fiscalização nos postos onde foram coletadas amostras do combustível “Óleo Diesel BS500 Comum” para análise.
Os resultados dos testes feitos por engenheiro químico da Promotoria Especializada concluíram “que os combustíveis supramencionados apresentavam características fora das especificações legais”.
Com a constatação da adulteração, o promotor de Justiça Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, determinou a interdição cautelar das bombas e tanques de abastecimento do óleo em postos das três cidades gaúchas.
No Vale do Sinos, a interdição aconteceu na Abastecedora de Combustíveis Lissa Ltda., na Avenida Brasil, 3.295.
Além da interdição da comercialização do produto, a Justiça acolheu os pedidos formulados pelo MPRS, determinando a apreensão das notas fiscais dos produtos impróprios.
Os proprietários dos estabelecimentos têm 20 dias para apresentar defesa, que deve incluir um novo laudo que comprove a remediação da irregularidade.
A reportagem tentou contato com a Abastecedora de Combustíveis Lissa Ltda., mas ninguém quis se manifestar.
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