Na semana passada três comarcas da região tiveram a oficialização das elevações de suas entrâncias de intermediárias para finais: São Leopoldo, Novo Hamburgo e Canoas. As cerimônias, realizadas quinta-feira (18) nas três cidades, contaram com as presenças da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira e do corregedor-geral da Justiça, desembargador Giovanni Conti, além de autoridades municipais, como, em São Leopoldo, do prefeito Ary Vanazzi e da juíza e diretora do Foro, Jaqueline Hofler.
Foto: Eduardo Nichele/DICOM-TJRS
A elevação da entrância da comarca possibilitará a agilidade das tramitações dos processos e melhorias na prestação jurisdicional na cidade.
Além disso, os magistrados que pretendem crescer na carreira não precisarão mais se deslocar para outras comarcas de entrância final. Isso vai permitir a promoção dos juízes de São Leopoldo, Canoas e Novo Hamburgo diretamente ao Tribunal de Justiça, sem necessidade de atuarem em Porto Alegre.
Benefício
“A elevação das entrâncias, além de incentivar a economia dos municípios nos quais as comarcas estão instaladas, também proporciona ao nosso público interno melhores condições de trabalho, com a possibilidade de criação de mais unidades judiciárias, sempre com o foco em benefício da sociedade”, destaca a presidente do Tribunal de Justiça, a desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira.
Esforço conjunto
“Reitero que, embora tenha sido conduzido pelo Judiciário, que encaminhou projeto ao Legislativo, aprovado em outubro de 2023, a iniciativa de elevar 11 comarcas de entrância intermediária para final e outras 15 de inicial para intermediária foi o resultado de um trabalho conjunto envolvendo os demais poderes do Estado e dos municípios, do Ministério Público, da OAB, da Defensoria Pública e das lideranças de cidades envolvidas”, acrescentou Iris.
O prefeito leopoldense destacou exatamente este esforço conjunto para a elevação de entrância. “Houve um trabalho intenso da Prefeitura, da OAB de São Leopoldo, do Legislativo, do Judiciário para que essa elevação fosse aprovada com agilidade na Assembleia Legislativa”, enfatizou Vanazzi.
Agilidade nas resoluções
Diretora do Foro de São Leopoldo, a juíza Jaqueline Hofler, destacou a importância da mudança. “Tenho orgulho de todo trabalho do poder Judiciário em resolver os problemas da comunidade. Para isso é preciso agilidade que essa decisão trará. A elevação coloca São Leopoldo num patamar acima, representa o empoderamento da comarca que se refletirá em resultados”, garante.
O corregedor-geral da Justiça, o desembargador Giovanni Conti, também destacou a importância da mudança. “As comunidades irão perceber a evolução em vários aspectos e nós estamos muito felizes pelo justo reconhecimento a estas Comarcas expressivas que já mereciam a elevação”.
Expectativa em Sapucaia
Outra comarca que vive a expectativa da elevação da entrância intermediária para final é a de Sapucaia do Sul. Em outubro do ano passado, uma comitiva da cidade esteve no Palácio da Justiça, em Porto Alegre, para entregar à Corregedoria do Tribunal de Justiça do RS requerimento de elevação da entrância da comarca. Segundo a presidente da subseção sapucaiense da OAB, Keilly Amorim, até agora a Corregedoria do TJRS não concluiu a análise do requerimento.
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