TRIBUTAÇÃO
Com unificação do ICMS, botijão de gás fica mais caro a partir de segunda-feira; veja aumento
Com a mudança, ICMS terá alíquota ad rem, ou seja, um valor fixo por unidade de medida. Confira o que diz Sindigás
Última atualização: 05/03/2024 07:49
A partir da próxima segunda-feira (1º), o gás de cozinha ficará mais caro. Isso porque o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis passará a ser uniforme em todo o Brasil.
O tributo do botijão de gás de 13 quilos será de R$ 16,34, uma alta de 14,9%. Atualmente, no Rio Grande do Sul se paga R$ 12,09 de ICMS sobre o botijão. A estimativa é de que para o consumidor o reajuste fique entre R$ 5 e R$ 6 no preço final praticado.
Com a mudança, o ICMS terá alíquota ad rem, ou seja, um valor fixo por unidade de medida: litro para o diesel, gasolina e álcool anidro e o quilograma para o gás liquefeito de petróleo (GLP). Esse modelo de alíquota foi estabelecido pela Lei Complementar 192/2022, mas entra em vigor somente agora.
O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) emitiu nota criticando a medida. Segundo a entidade que representa empresas responsáveis por 99% da distribuição no Brasil, a mudança traz riscos ao setor.
A alteração de regime de imposto, na avaliação do Sindigás, envolve ajustes em áreas como cadeia de suprimentos, faturamento, tributária (apuração e recolhimento do ICMS, apresentação de obrigações acessórias), finanças e contabilidade. Além disso, o sindicato fala que podem ocorrer “severos riscos de abastecimento”.
O litro do óleo diesel também terá reajuste no ICMS de R$ 0,27, o litro, no primeiro dia de maio. Mas como a Petrobras anunciou redução de R$ 0,38 para as refinarias a partir do dia 29 de abril, a tendência é que o preço praticado nas bombas não mude.