Com dinheiro na conta, escola de Taquara acumula dívidas por falta de acesso às verbas; entenda a situação

Sem diretora desde janeiro deste ano, a administração da Escola Estadual de Ensino Fundamental 27 de Maio, em Taquara, no Vale do Paranhana, enfrenta dificuldades para a manutenção. Impedidos de acessar as contas onde são depositadas as verbas de custeio, coube ao Conselho de Pais e Mestres (CPM) garantir os recursos necessários para manter o funcionamento da escola.

Mas mesmo os recursos arrecadados através de rifas e doações dos pais dos 90 estudantes, matriculados entre a pré-escola e o 5º ano do ensino fundamental, não têm sido suficientes. Porém, mesmo com as ações promovidas pelos pais foram arrecadados apenas R$ 3 mil entre janeiro e junho, dinheiro utilizado para quitar as contas e comprar produtos de limpeza, dentro do que era possível com os recursos disponíveis.

No mês de março a escola ficou sem gás para o refeitório, e só conseguiu o produto graças a um acordo fechado com o governo municipal.

Como os estudantes da pré-escola da 27 maio são de responsabilidade da rede municipal, foi fechado um acordo para que o governo local fornecesse o gás ao invés da merenda naquele mês.

De  domingo (16)  segunda-feira (17)  às 13h40 a reportagem informava que os pais conseguiram arrecadas R$ 60 mil para o custeio da escola ao longo do ano. Porém, os responsáveis pelas ações esclareceram nesta segunda que na verdade foram arrecadados R$ 3 mil. O texto foi corrigido.

Licença saúde

Eleita para um mandato que deve durar até 2024, a professora Maria Resani Arnold, que assumiu a direção em 2022, apresentou ainda em janeiro um pedido de licença saúde. “O CID (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde) dela deixa claro que ela não pode fazer nenhuma atividade”, conta Jossiane.

Um pedido de aposentadoria também foi apresentado pela diretora, mas de acordo com o CPM não houve avanço.

A lei 11.695 de 2001 determina que escolas estaduais com menos de 100 alunos não têm vice-diretor (a). Porém, o texto determina que “em substituição, nos impedimentos legais do titular, o membro do Magistério ou servidor, com maior titulação em Educação, em exercício na escola, que aceite."

Porém, de acordo com o CPM da escola, nenhum outro professor ou funcionário foi designado para assumir a posição. Da mesma forma, a 2ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), segundo o CPM, não definiu uma pessoa que pudesse fazer a movimentação financeira da escola, a figura do ordenador de contas.

O cargo seria de alguém indicado pela CRE para ir eventualmente à escola e realizar pagamentos e autorizações orçamentárias.

Uma obra no meio em meio a crise

Além de estarem sem direção desde o início do ano, os estudantes da 27 de Maio também precisaram encarar uma obra estrutural na escola. A situação de risco levou os alunos para aulas online nas semanas finais de junho e na primeira semana de julho, antes do recesso do meio do ano.

Um novo local para receber as aulas já foi escolhido, ao custo mensal de R$ 10 mil pelo aluguel até a conclusão da obra, prevista para o final do ano.

Contas se acumulam

Sem acesso aos recursos depositados pelo governo estadual na conta da escola, as dívidas vão se acumulando ao longo dos meses. O telefone fixo já soma seis meses de atraso, o plano de internet também está em atraso. Os cálculos do CPM apontam para pelo menos R$ 60 mil em dívidas

Entre as verbas que a 27 de maio não consegue acessar estão os valores destinados para obras emergenciais anunciado pelo governo do Estado no início do ano. O dinheiro foi depositado pela Secretaria de Educação (SEDUC), porém sem diretoria ou ordenador de contas constituído, o dinheiro fica parado na conta.

Pais alegam descaso

Durante todo esse período, tanto funcionários da escola quanto os pais têm buscado contato com a 2ª CRE, mas classificam o atendimento recebido até agora como “negligente.”

Integrante do CPM, Tauana Gisele Padilha, 28 anos, tem um filho matriculado no terceiro ano do fundamental da escola. Ela relata que, ao tentar contato com a CRE, foi orientada a fazer o papel de autoridade.

“Alguém bem superior a mim disse que era para dizer para ela voltar a trabalhar”, lembra Tauana ao relatar o contato feito com funcionários da CRE.

A mãe ainda reclama da continuidade do atendimento. “Disse que era para agradecer de ter a escola sendo reformada e que temos a mania de colocar jornal na história”, diz ter tido como resposta ao falar que denunciaria a situação na imprensa.

Segundo ela, em outra oportunidade, o funcionário teria desligado o telefone na cara e não conseguiu mais falar com ninguém. A reportagem teve acesso aos ofícios enviados pelos funcionários em atividade na escola para a CRE.

Pelo menos desde abril a Coordenadoria tem sido questionada sobre uma solução aos impasses, mas até o momento não houve qualquer retorno.

Procurada pela reportagem, a 2ª CRE não retornou aos questionamentos até o fechamento da matéria. Da mesma forma, a diretora afastada também foi procurada, mas não retornou.