Nove meses após 10 pessoas serem resgatadas em condições desumanas em uma clínica clandestina de Taquara, a Defensoria Pública do Estado ajuizou nesta segunda-feira (1º) uma ação civil pública contra os três proprietários.
Eles são acusados de fazer empréstimos consignados em nome dos pacientes sem o consentimento dos mesmos. Segundo a Defensoria, estima-se que mais de R$ 60 mil foram tirados em nome das vítimas. Sendo que, do total, um único consignado chega a R$ 20 mil.
Os réus são Jefferson Almeida de Almeida, Thalles Maciel Telles e Eliane Maciel da Silva, responsáveis pelo residencial. O advogado de defesa do trio, Jean Severo, confirma que os empréstimos foram feitos, mas alega que os próprios residentes os faziam “para pagar a clínica” e que “tinha que receber porque a maioria, mais de 90% dessas pessoas foram abandonadas pelas famílias”. Na época da ocorrência, em outubro do ano passado, cartões das vítimas foram encontrados com os responsáveis.
A Defensoria Pública afirma que foram feitos empréstimos em nome de sete pessoas, mas uma delas não aparece na ação civil, pois já é falecida. É solicitado que os réus paguem 20 salários mínimos em danos morais a cada vítima.
Também é pedido o cancelamento dos empréstimos não solicitados e a devolução em dobro das parcelas descontadas dos benefícios previdenciários das vítimas, corrigidas monetariamente e com juros de mora. Além disso, é pedida indenização de R$ 5 milhões destinada ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (Fecon).
“São pessoas de idade avançada, de baixa instrução e renda, leigas e vítimas de uma clínica clandestina, onde sofriam agressões, tortura, entre outros crimes, o que denota sua hipervulnerabilidade”, comenta Bibiana Veríssimo Bernardes, defensora pública que assina a ação.
Relembre o caso
As dez vítimas, que viviam em meio a porcos, galinhas e muita sujeira, foram resgatadas na tarde de 2 de outubro de 2023. Elas passavam fome e sede. A Polícia pediu a prisão preventiva dos dois donos da clínica, que moram em Porto Alegre. A decisão deve ser tomada hoje pelo Judiciário.
De acordo com a Polícia Civil, a operação aconteceu após denúncia anônima. Agentes da Assistência Social e da Vigilância Sanitária acompanharam a inspeção na clínica localizada na Rua Padre Réus, bairro Santa Cruz da Concórdia. Os proprietários não estavam. As vítimas – oito idosos, um adulto em estado vegetativo e uma empregada – foram levadas ao Hospital Bom Jesus, onde passaram por avaliação médica. No dia seguinte, foram realocados em um lar provisório.
Na época, segundo o delegado de Taquara, Valeriano Garcia Neto, os profissionais que receberam os pacientes ficaram apavorados. Estavam desnutridos, com fezes escorridas pelas pernas e vários dias sem banho.
A clínica ficava em um terreno com mais de uma construção, mas a principal delas é uma casa de dois andares. Mesmo com a pintura bem gasta, não resume o que é encontrado dentro da residência. Era cobrada mensalidade de R$ 1,3 mil das famílias para que os pacientes ficassem na clínica.
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