O trabalho técnico para buscar os recursos do governo federal para reconstrução das casas atingidas pela catástrofe climática de maio continua. Um balanço parcial divulgado pela Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedur) mostra que, na região, em 21 cidades há pelo menos 3,6 mil imóveis que precisam ser reconstruídos.
Foto: Dário Gonçalves/GES-Especial
Os dados são referentes aos editais que o governo do Estado publicou para contratar profissionais a fim de realizar a avaliação de pontes, casas e estradas.
No Rio Grande do Sul, 105 municípios solicitaram auxílio ao Piratini para realizar o procedimento, somando o total de 17.236 laudos, sendo 16.547 referentes à moradia. No entanto, o volume de imóveis que passam por avaliação é maior, pois além do serviço disponibilizado via Sedur, há ainda outras frentes técnicas que atuam em todo o território gaúcho.
A vistoria técnica é um dos documentos fundamentais para compor os projetos que as prefeituras enviarão a Brasília. O governo federal prometeu R$ 2 bilhões para viabilizar 10 mil moradias em áreas urbanas. Além disso, foi assinada uma portaria que permite a compra de imóveis novos ou usados para famílias que se enquadram nas faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com renda mensal de até R$ 4,4 mil.
O governo do Estado promoveu, no mês passado, um encontro, com a participação de 73 prefeituras, para esclarecer dúvidas da elaboração dos planos de trabalho para a reconstrução das casas. Os municípios receberam um material de subsídio para auxiliar as equipes municipais.
No total, foram mais de 13 milhões de metros quadrados no Estado de áreas analisadas por sobrevoos de drones, 221 conjuntos habitacionais mapeados e mais de 13 mil unidades habitacionais classificadas entre destruídas, interditadas e adjacentes.
Mais de 1 mil laudos já foram entregues
Na região, foram analisados por meio dos serviços contratados pela Sedur 50 conjuntos habitacionais, em um total de mais de 3,2 milhões quadrados de área.
Solicitaram laudos ao Estado os municípios de Alto Feliz, Bom Princípio, Campo Bom, Canoas, Capela de Santana, Feliz, Gramado, Harmonia, Igrejinha, Lindolfo Collor, Montenegro, Nova Petrópolis, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Pareci Novo, Parobé, São Francisco de Paula, São Leopoldo, Sapiranga, Taquara e Três Coroas.
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Dos 3.604 laudos de casas, 1.027 estão prontos e outros 2.583 em execução. O prazo para as administrações municipais protocolarem os projetos junto à Defesa Civil Nacional é até 30 de agosto, data que foi prorrogada, a pedido dos gestores.
Além disso, na região foram pedidos 33 laudos de pontes e pontilhões, todos já finalizados, com o maior número concentrado na Serra, sendo 11 em São Francisco de Paula e oito, em Nova Petrópolis. Já de estradas, foram 32 laudos, 24 deles em Nova Petrópolis.
Demanda nos maiores municípios é maior ainda
A demanda nas maiores cidades da região é maior ainda do que aquilo que já foi solicitado ao Estado. Em São Leopoldo, por exemplo, o titular da Secretaria Municipal de Habitação (Semhab), Alvaro Luís Pedrotti, informa que a pasta recebeu 4,3 mil pedidos de vistoria. Destas, foram realizados 1.770 laudos e outros 350 ainda estão em elaboração.
“A demanda foi muito, mas muito grande”, afirma Pedrotti. “Estamos juntando todos os esforços para fazer o mais rápido possível, mas mesmo assim vai demorar para finalizarmos os 4,3 mil pedidos até aqui”, avalia. “Em conjuntos habitacionais e em loteamentos do Minha Casa Minha Vida, a própria Caixa está fazendo a vistoria para acionar o seguro, caso ainda esteja em vigor. Uma certeza: todos os pedidos serão atendidos”, completa.
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Canoas, de acordo com a Sedur, solicitou 526 laudos, com 76 concluídos e 450 em execução. O número faz referência à entrega parcial realizada até 24 de julho. Já a prefeitura informa que atualmente são 464 laudos individuais realizados pela Univates, em parceria com o governo do Estado. Os dez conjuntos habitacionais estão no lado oeste da cidade e incluem os bairros São Luís, Mathias Velho, Harmonia e Mato Grande. “Além destes, trabalhamos com a demanda dos pedidos de vistoria que também geram laudos.
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Tudo para atender aos planos de trabalho da Defesa Civil Nacional, que será uma das portas de entrada para beneficiários das políticas habitacionais”, explica a secretária adjunta de Habitação, Roberta Togni. De acordo com ela, paralelo a esse trabalho, o município informou ao Estado algumas áreas de risco.
Em Novo Hamburgo, as vistorias são para 633 moradias. Conforme a Prefeitura, os estudos sobre as áreas atingidas, condições das casas e situação de risco das áreas estão em fase de elaboração e análise.
*Colaboraram: Amanda Krohn e Valentina Bressan