Terminou no dia 28 de junho o prazo para os motoristas pagarem o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) 2024. Conforme o balanço preliminar da Receita Estadual, divulgado no dia 1º de julho, 3,2 milhões de automóveis tributados estão em dia com o imposto. No Rio Grande do Sul, o número total de veículos é de 3,9 milhões, ou seja, 18% da frota do Estado está circulando sem ter quitado o tributo.
Foto: Isaías Rheinheimer/GES-Especial
No recorte para a região do Vale do Sinos, dos 492.477 automóveis tributados, 395.646 veículos pagaram o imposto, o que representa cerca de 80% da frota.
As cidades com a menor porcentagem de IPVA pago são Sapucaia do Sul (77,59%) e Canoas (77,53%), seguida de Araricá (78,89%).
Já as cidades com o maior índice de pagantes são Dois Irmãos (89,33%) e Ivoti (89,02%).Novo Hamburgo e São Leopoldo, por sua vez, contam com pouco mais de 80% da frota de automóveis das cidades em dia com o IPVA 2024.
Em valores, o total de veículos tributados no Vale do Sinos representa R$ 642.211.308,01. Em contrapartida, o valor pago de imposto em 2024 foi de R$ 556.694.208,73, o que representa pouco mais de 13% do valor.
No Estado, a cidade com o maior número de contribuintes em dia é Nova Roma do Sul, na Serra, com 95,6% da frota quitada com o imposto. A maior inadimplência é Chuí, onde 67% dos proprietários de automóveis quitaram o tributo.
Prorrogado
Por conta da catástrofe climática, o governo do Estado prorrogou o prazo de vencimento do imposto, que antes era 30 de abril, por dois meses, e manteve os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão, que garantiram uma redução de até 20% do valor total do tributo.
Chefe da Divisão de Arrecadação da Receita Estadual, Eduardo Pfeifer esclarece que é possível quitar o IPVA após o vencimento, mas isso implica em multa.
“Após esse prazo, o IPVA poderá ser quitado à vista, com acréscimo diário de multa de 0,334%, até o limite de 20%, mais juros. A inadimplência por mais de dois meses pode resultar na inscrição em Dívida Ativa. É importante observar que o não pagamento pode levar à apreensão do veículo, com custos adicionais de multa, guincho e depósito pelo Detran, caso circule em situação irregular”, orienta Pfeifer.
Municípios recebem
De acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda, o Estado transfere diariamente 50% do valor do IPVA aos municípios, após aplicar um desconto de 20% referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores, o Estado arrecadou R$ 4,5 bilhões até o dia 28 de junho, aumento nominal (sem descontar a inflação) de R$ 150 milhões em relação ao mesmo período do ano passado. O montante equivale a 87% da receita projetada para 2024 com o tributo.
Quem paga
Todos os proprietários de veículos automotores fabricados a partir de 2005, exceto os isentos por lei.
Como pagar
Para quitar o imposto, o proprietário deve apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Junto com o IPVA, é possível pagar a taxa de licenciamento e multas de trânsito.
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Onde consultar o valor e gerar o QR Code
No aplicativo IPVA RS, disponível na App Store ou Google Play, ou no site da Secretaria da Fazenda.
Onde pagar
Banrisul, Bradesco (somente correntistas), Sicredi, Sicoob, Banco do Brasil (somente correntistas) e lotéricas da Caixa Econômica Federal. A opção de Pix está disponível em mais de 760 instituições.
Atenção com os golpes
Antes de efetuar o pagamento, verifique se as informações do destinatário são estas:
Nome: Ipva Sefaz/RS
CPF/CNPJ: 87.958.674/0001-81
Instituição: Banco do Estado do RS S.A.
Endereço: Av. Mauá, 1155 – Centro Histórico – Porto Alegre – RS – 90030080
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