FISCALIZAÇÃO

Baratas, ratos e escorpiões: Estabelecimento interditado no litoral tinha alimentos vencidos há mais de dois anos; veja vídeo

Um caminhão que funcionava como depósito de alimentos foi encontrado no pátio do mercado, descrito como ambiente em péssimas condições de higiene

Publicado em: 09/02/2024 16:33
Última atualização: 13/02/2024 13:37
Um mercado de Tramandaí, no litoral norte do Rio Grande do Sul, foi interditado na quinta-feira (8) após ação de fiscalização do Programa Segurança Alimentar RS, coordenado pelo Ministério Público. Neste local, foram encontrados 5 toneladas de alimentos impróprios para consumo.
O estabelecimento tinha péssimas condições de higiene e os depósitos anexos também eram precários. O local funcionava como mercearia e também açougue. “Toda essa parte do mercado estava em péssimas condições de higiene. Então todos os depósitos também tinham péssimas condições de higiene e, enfim, produtos vencidos há mais de dois anos dentro da câmara fria que tinha nos depósitos, até a parte de verduras, tudo assim, misturado. Tudo muito sujo, tudo, tudo muito sujo”, descreve Raquel Cannavô, fiscal estadual agropecuária, que participou da ação. Além das irregularidades encontradas dentro do estabelecimento e dos seus anexos, a fiscalização vistoriou um caminhão no pátio do mercado interditado. O veículo funcionava como uma espécie de depósito. Dentro dele, além de comidas vencidas e também armazenamento incorreto, os agentes encontraram baratas, ratos e escorpiões. Outros três comércios de Tramandaí também foram vistoriados. No entanto, em um deles, nenhuma irregularidade foi encontrada. No total, a operação encontrou 6,3 toneladas de alimentos impróprios para consumo. Os nomes dos estabelecimentos não foram divulgados. A operação de fiscalização contou com a participação dos promotores de Justiça Mari Oni Santos da Silva, da Promotoria de Justiça de Tramandaí, Mauro Rockenbach, da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre, e Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, servidores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRS), da Secretaria Estadual da Saúde (SES), da Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI), da Vigilância Sanitária Municipal de Tramandaí, da Patrulha Ambiental da Brigada Militar (PATRAM) e da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor (DECON).

Importância da fiscalização

Raquel destaca que a ação coordenada pelo MP tem como diferencial a combinação de diferentes órgãos na fiscalização e que isso potencializa “uma varredura bem grande, bem criteriosa no estabelecimento”. “Na prática, quem fiscaliza esses estabelecimentos, que são os alvos dessas operações, que são mercados, restaurantes e açougues, são os servidores da vigilância sanitária dos municípios. Eles são os responsáveis por fiscalizar esses estabelecimentos. Só que, na prática, esse serviço muitas vezes acaba sendo precário. Por quê? Esses agentes, muitas vezes, estão em número insuficiente. Eles não são responsáveis somente por esse tipo de local, são responsáveis por vários outros locais”, explica a fiscal. Ela ainda pontua que muitas vezes que outra barreira é a falta de capacitação técnica ou conhecimento na área, tendo em vista que os servidores precisam fiscalizar diferentes locais, que vendem produtos diferentes. “Então, essa diversidade de servidores [nesta operação] com conhecimentos técnicos em áreas diferentes, com competências diferentes, trazem um sucesso para essa operação”, destaca Raquel.

Consumidores também têm papel de fiscalizadores

Os consumidores têm importância nas fiscalizações, pois as denúncias contribuem para que os órgãos competentes possam averiguar e tomar as medidas necessárias. Geralmente são aplicadas multas, além da possibilidade de interdição do estabelecimento. “As denúncias de mercado, açougues e restaurantes sempre devem ser feitas na vigilância sanitária do município que está localizado o estabelecimento”, orienta Raquel. A fiscal lembra que armazenamento impróprio de alimentos e consumo de alimentos fora do prazo de validade podem oferecer risco à saúde, principalmente para crianças e idosos. “Consumidores também são agentes e fiscalizadores, são bem importantes nesse processo, então verificar as condições de higiene dos locais que fazem as compras do dia a dia, porque obviamente o local pode estar limpo aos olhos do público e estar em condições ruins onde o público não tem acesso. Mas se já na chegada do estabelecimento onde o público tem acesso já não está com condições de higiene adequada, já está sujo, já tem muitos produtos com validade vencida, enfim, tem que ter atenção redobrada nesse tipo de estabelecimento”, finaliza.
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