A instalação de uma cerca com tapumes de madeiras em um pequeno cemitério no Centro de Nova Petrópolis chamou a atenção e causou preocupação em moradores. A necrópole, localizada na Avenida XV de Novembro, em frente ao Parque Aldeia do Imigrante, é familiar e não recebe enterros há muitos anos. Por conta disso, o cercamento levantou uma dúvida: um prédio – ou qualquer outra edificação – será construído sobre os corpos sepultados?
Foto: Divulgação
Conforme apurado pela reportagem, o antigo cemitério pertencia a uma família, que resolveu vender sua parte a um único herdeiro. Este herdeiro, já dono único do terreno, vendeu a propriedade à uma incorporadora. Porém, ao saberem da venda e de que a empresa compradora pretende construir algo no local, os familiares antigos proprietários entraram na justiça para tentar impedir a construção e reaver o imóvel.
“Este cemitério é o primeiro de Nova Petrópolis, e conta a nossa história. Este pedaço de terra foi doado em 1840 por Franz Ferdinand Schumann. Mas um membro da nossa família vendeu sem ao menos nos consultar. Queremos preservar a nossa história”, conta uma das ex-proprietárias.
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O advogado que representa a família, Jerônimo Stahl Pinto, diz que há anos, os familiares criaram uma Associação para preservar a história familiar e chegaram a pedir um tombamento histórico do local. “O primeiro enterro neste cemitério foi em 1883, de Frederica Schumann, esposa de Ferdinand. São quase 150 anos”, conta.
No dia 19 de dezembro do ano passado, a Associação entrou com um processo de usucapião para tentar retomar a posse, mas não foi concedido pela Justiça por, segundo Pinto, entender que não havia risco de invasão. “Mas agora há, eles cercaram, então planejam alguma coisa. O herdeiro vendeu a área como um terreno, mas não é um terreno, é um cemitério. Ele não deu preferência de compra para a Associação, não questionou ninguém e vendeu por menos da metade do que é avaliado”, pontua o advogado.
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Destinação dos restos mortais
De acordo com o diretor jurídico da H2 Empreendimentos Imobiliários, Rafael Giacomuzzi, que adquiriu a área, a incorporadora se prontificou a realizar a exumação. “Queremos dar a destinação correta aos restos mortais. Inclusive, a família foi notificada para apontar um destino, uma vez que a empresa se prontificou a custear a exumação e transporte, bem como em construir um memorial para a família”, disse.
Giacomuzzi acrescentou que a prefeitura notificou a família em 2016 e em 2019 porque o local não continha os licenciamentos ambientais, mas sem retorno. “Então, em 2020 adquirimos a área, que só foi registrada em 2022”.
O advogado Jerônimo Pinto alega também que a falta de licenças ambientais no cemitério não é fator isolado. “São pré-requisitos muito difíceis de cumprir. Nenhum cemitério de Nova Petrópolis possui licenciamento ambiental”, finaliza.
Definição pode ser amigável ou na Justiça
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O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vara da Comarca de Nova Petrópolis, decidiu em dezembro que não era possível constatar irregularidades na aquisição do imóvel por parte da incorporadora e que, portanto, cabe a ela a decisão do que fazer no local adquirido.
De qualquer forma, explica a Secretaria de Meio Ambiente de Nova Petrópolis, para construir no local a incorporadora precisará de uma série de licenças ambientais para verificar contaminação de solo e outros aspectos. “O que precisa ser feito é o plano de desativação do cemitério, mas ele não é necessário para comprar ou vender a área, apenas para construir. Há tratativas em andamento para dar início a esse processo, mas no momento não há construção, apenas os tapumes”, informou a assessoria de imprensa.
Por fim, Giacomuzzi diz que a H2 está “aguardando para exumação de forma legal, seja a partir de acordo com os familiares ou mediante autorização do Judiciário”.
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