MEDIDAS DO GOVERNO FEDERAL
CATÁSTROFE NO RS: Secretaria extraordinária é criada para reconstrução do Estado; Paulo Pimenta comandará a pasta
"Temos consciência e noção da responsabilidade e desafio que temos pela frente", disse Pimenta
Última atualização: 15/05/2024 17:04
Diante da situação causada pelas cheias no Rio Grande do Sul, o governo federal irá criar a Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do RS, que será comandada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta. Ele atuará na articulação para a reconstrução do Estado.
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"Temos consciência e noção da responsabilidade e desafio que temos pela frente", disse Pimenta.
A MP que cria a secretaria foi assinada durante coletiva de imprensa onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e uma comitiva com 18 pessoas - entre secretários e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Barroso -, anunciaram medidas de apoio ao Estado. O encontro foi realizado na tarde desta quarta-feira (15) na Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em São Leopoldo.
"Com um ofício, prefeitos podem solicitar recursos para ajuda humanitária nos municípios atingidos", disse ele. Até o momento, 75 municípios já solicitaram essa medida. No total, R$ 100 milhões já foram entregues para apoiar as cidades.
"O que foi anunciado hoje aqui é o mais importante plano de apoio a uma situação de catástrofe desse País. Como diz o presidente Lula, 'nunca antes no Brasil' existiu um plano tão ousado, tão corajoso de apoio como esse que foi anunciado aqui hoje", disse Pimenta.
Fala na chegada da comitiva
Na chegada da comitiva a São Leopoldo, Pimenta falou sobre a atuação e visitas no Estado. "Pretendo ir até Santa Cruz do Sul, Candelária, São Leopoldo. Visitar as cidades atingidas e conversar com os prefeitos para melhor atendê-los."
Pimenta explicou que essa foi a missão solicitada pelo presidente. "Uma das tarefas que o presidente Lula me pediu foi essa. Pensar em todas as regiões e orientar o trabalho de reconstrução." O ministro reiterou que a atuação será de auxílio ao governo estadual e governos municipais. "Isso exige uma ação coordenada, para efetivamente apresentar resultados", completou.
Envio de dinheiro
O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, anunciou, ainda, a transferência de valores que estavam com a Justiça para a Defesa Civil do Estado.
"Existem em depósitos judiciais uma quantidade relevante de dinheiro que são prestações pecuniárias pagas perante a Justiça e, portanto, no Conselho Nacional de Justiça que eu presido, editei um ato de recomendação para que todos os juízos transferissem para a conta da Defesa Civil do RS os valores que estavam depositados em juízo e que tinha destinação discricionária. E para minha gratíssima surpresa, em números de hoje de manhã, nós conseguimos transferir R$ 123 milhões."
"Precisamos viver a união de poderes. E neste momento, somos todos gaúchos", finalizou Barroso.