O Rio Grande do Sul ainda enfrenta o risco de novas enchentes e deslizamentos de terra. Até a manhã desta terça-feira (14), segundo a Defesa Civil do Estado, mais de 600 mil pessoas seguiam fora de casa. Com o objetivo de auxiliar os atingidos e também os demais gaúchos afetados pela catástrofe climática, o governo federal e o governo do RS anunciaram benefícios. (Veja a lista abaixo).
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Auxílio de R$ 2 mil
O governo do RS lançou no início do mês uma campanha para receber doações via Pix. Até sábado (11), o Estado havia arrecadado mais de R$ 93 milhões. O valor será destinado para as pessoas mais atingidas pelas enchentes. Cada núcleo familiar identificado, receberá ao menos R$ 2 mil, valor que poderá ser complementado se houver mais recursos disponíveis.
Serão atendidas as famílias que se enquadram nos seguintes critérios:
- desabrigadas ou desalojadas como consequência do evento climático ou, ainda, que tenham ficado desabrigadas ou desalojadas, mas já retornaram para suas casas;
- inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) ou no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF);
- que não sejam contempladas pelo programa Volta por Cima, do governo do RS, criado pelo Decreto 57.607, de 9 de maio de 2024;
- renda familiar de até três salários mínimos.
Parcelas adicionais do Seguro-Desemprego
Para quem já está recebendo o Seguro-Desemprego, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) vai liberar mais duas parcelas. A medida beneficiará 147.097 gaúchos. Segundo o governo federal, a aprovação do beneficiário é feita de forma automática quando o município registra o estado de calamidade pública.
A liberação de 2 parcelas adicionais do Seguro-Desemprego é para os desempregados que já estavam recebendo o benefício na data em que o governo federal reconheceu o estado de calamidade pública em todo o RS. Caso outros municípios entrem na lista dos municípios reconhecidos pelo Decreto de Calamidade, o benefício se estenderá a esses outros trabalhadores.
Antecipação do Abono Salarial
Ainda neste mês de maio serão antecipadas as parcelas do Abono Salarial 2024. O benefício referente aos meses de junho, julho e agosto serão antecipados para moradores do RS. O pagamento também ocorrerá automaticamente, não sendo necessária manifestação ou solicitação por parte das pessoas.
Saque calamidade do FGTS
O saque calamidade permite ao trabalhador sacar até R$ 6.220 de cada conta de sua titularidade no FGTS, em caso de desastre natural que tenha atingido sua área de residência, após declaração oficial da Defesa Civil de seu município.
Como solicitar o saque do FGTS:
- Clique na opção “Meus Saques”;
- Escolha a opção “Outras Situações de Saques”;
- Selecione o motivo do Saque “Calamidade Pública”;
- Selecione o munícipio de sua residência e clique em “Continuar”;
- Escolha uma das opções para receber seu FGTS:
- Crédito em conta bancária de qualquer instituição; ou, Sacar presencialmente;
- Faça Upload dos documentos requeridos;
- Confira os documentos anexados e confirme;
- A Caixa irá analisar sua solicitação e caso esteja tudo certo, o valor será creditado em sua conta.
Restituição do Imposto de Renda
A Receita Federal vai priorizar a restituição do Imposto de Renda 2024 para os contribuintes do Rio Grande do Sul. Os declarantes dos municípios gaúchos que tiverem direito terão suas restituições pagas em junho.
Já quem ainda não fez a declaração, terá mais tempo no RS. A Receita prorrogou o prazo de entrega, que é 31 de maio para os demais Estados, para 31 de agosto.
Bolsa Família
O governo federal suspendeu a revisão cadastral do programa Bolsa Família até dezembro deste ano no Rio Grande do Sul. Mais de 252 mil famílias tinham sido convocadas no Estado para regularizar seus cadastros, mas seguirão com o benefício até que a situação normalize.
Segundo o governo federal, no estado, 620 mil famílias recebem, em maio, o benefício médio de R$ 672,74. O valor total investido pelo MDS é de R$ 417 milhões. A medida poderá ser prorrogada enquanto perdurar a situação de calamidade em que o estado se encontra.
Seguro Residencial e Habitacional
Entre as medidas que a Caixa Econômica Federal anunciou para as vítimas das enchentes no RS, está o auxílio ao acionamento dos seguros habitacional e residencial. O banco afirmou que dará suporte “ágil” aos clientes para a solicitação do seguro e também em procedimentos para pagamento de indenizações.
Serão enviados especialistas das áreas de Habitação, FGTS e governo para prestar apoio técnico às prefeituras e auxiliá-las em providências para ajudar a população.
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Pausa no financiamento habitacional
Os clientes podem solicitar pausa de até três meses nos contratos de financiamento habitacional nas regiões atingidas, mediante solicitação. É possível a incorporação das prestações no saldo devedor dos clientes inadimplentes.
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