Aprovado pela Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira (14), o projeto de lei que suspende a dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos deve ser analiso nesta quarta-feira (15) pelo Senado. O relator da pauta, o senador gaúcho Paulo Paim (PT), defendeu a urgência da aprovação do texto pelo plenário. A medida deve gerar a economia de R$ 11 bilhões ao estado.
Paim foi designado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco nesta quarta. “O Senado precisa aprová-lo hoje mesmo, com urgência. Nosso objetivo é salvar vidas, reconstruir hospitais, escolas, estradas, cidades”, disse Paim, nas redes sociais.
A proposta, do Governo Federal, prevê que o dinheiro economizado pelo estado deve ser integralmente destinado a um fundo público específico, a ser criado pelo ente para financiar ações de enfrentamento e mitigação dos danos decorrentes da calamidade pública, bem como suas consequências sociais e econômicas.
Comissão
Na semana passada, Paim foi eleito presidente da Comissão Temporária Externa do Rio Grande do Sul. Composto por oito parlamentares o colegiado foi criado para acompanhar as medidas de socorro aos municípios gaúchos.
Fui designado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, relator do projeto do governo federal que suspende a dívida do #RioGrandeDoSul com a União por três anos. O texto foi aprovado ontem na Câmara com a relatoria do deputado Afonso Motta. O Senado precisa aprová-lo hoje…
— Senador Paulo Paim (@paulopaim) May 15, 2024
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