BENEFÍCIOS FISCAIS
CATÁSTROFE NO RS: Prefeitura de Porto Alegre vai cancelar cobrança do IPTU de dois meses a atingidos pela cheia do Guaíba
Serão canceladas as parcelas de maio e junho para contribuintes de áreas alagadas que optaram pelo parcelamento do IPTU 2024. Prefeitura também anunciou medida referente ao ISSQN
Última atualização: 21/05/2024 18:06
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, anunciou, em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (21), que serão canceladas as parcelas de maio e junho para quem optou pelo parcelamento do IPTU 2024 e prorrogados, por dois meses, os vencimentos de maio, junho e julho do ISSQN. As medidas valem para contribuintes de áreas alagadas.
Em uma nova rodada do programa RecuperaPOA, será concedido desconto de até 95% para pagamento à vista de tributos municipais em atraso, com validade até 31 de julho.
“Tivemos muitas empresas atingidas pelas águas, que não irão recolher o que recolhiam antes porque estão prejudicadas. Estas alternativas não são as únicas e poderemos ter outras para auxiliar nossos empreendedores e a população atingida”, avisou o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel.
Entre as medidas anunciadas para beneficiar famílias atingidas, Melo citou o reajuste no valor do Estadia Solidária, a flexibilização nas normas de acesso ao Bônus-Moradia e ampliação da faixa de renda do Compra Compartilhada.
“Nosso maior desafio é um plano habitacional que contemple todos os moradores de Porto Alegre que perderam suas casas. Para isso, ampliamos prazos de benefícios e faremos ações casadas com os governos estadual e federal, e estamos cadastrando as famílias acolhidas em abrigos”, informou Melo. Conforme o prefeito, a prioridade é a reconstrução da capital e cuidar das mais de 12 mil pessoas que estão em abrigos provisórios e sem suas casas.
"No Bônus-Moradia, um auxílio para aquisição da nova moradia, simplificamos o procedimento para entregar o imóvel mais rapidamente para as famílias", explica Simone Somensi, titular da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Smharf) e diretora-geral do Departamento Municipal de Habitação (Demhab).
R$ 80 milhões apenas para a limpeza da cidade
Melo destacou que chega a R$ 240 milhões, até o momento, o valor destinado pela prefeitura para o enfrentamento aos danos da enchente. Para a limpeza, são R$ 80 milhões destinados, dos quais R$ 10 milhões já foram liberados para as medidas emergenciais.
São 800 garis atuando exclusivamente na força-tarefa para limpar ruas e áreas públicas. “Contratamos maquinário como retroescavadeira, hidrojato e caminhões truk. Orientamos a população que descarte os resíduos nas calçadas para retirada das nossas equipes”, relata o diretor-geral do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Carlos Alberto Hundertmarker.
O DMLU contratou mais 18 carretas, 30 retroescavadeiras e 68 caminhões truk, atuando em frentes simultâneas de limpeza nos 20 bairros atingidos pela enchente. Até esta terça-feira (21), foram recolhidas 2.405 toneladas de entulhos.