CATÁSTROFE NO RS: Moradores de 59 cidades gaúchas podem solicitar o saque calamidade do FGTS; veja lista

Subiu para 59 o número de cidades gaúchas em que moradores pode solicitar o saque calamidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Com isso, os residentes de municípios afetados pelas chuvas que assolam o Rio Grande do Sul a cerca de duas semanas, podem sacar até R$ 6.220,00 de cada conta de sua titularidade. O valor é limitado ao saldo disponível.

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De acordo com a Caixa Econômica Federal, o saque calamidade é para uso por motivo de necessidade pessoal, urgente e grave em caso de desastre natural (alagamentos, deslizamentos de terra, fortes chuvas) que tenha atingido sua residência, após declaração oficial da Defesa Civil de seu município.

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O saque pode ser liberado para cada evento caracterizado como desastre natural, respeitado o intervalo mínimo de 12 meses entre um saque e outro. Entretanto, conforme Decreto nº 12.016, de 7 de maio de 2024, há dispensa no intervalo entre os saques para os municípios do Rio Grande do Sul que foram atingidos pela calamidade em maio deste ano.

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Até as 15h30 desta quinta-feira (16), Novo Hamburgo não constava na lista de municípios habilitados ao benefício por conta da catástrofe climática de maio. Em nota, a Prefeitura do município do Vale do Sinos, disse que a Defesa Civil da cidade já encaminhou para a Caixa Econômica Federal a documentação necessária para a liberação do recurso aos munícipes afetados. 

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"A Caixa exige o mapeamento de rua por rua e casa por casa atingida pela enchente. Novo Hamburgo já está com pagamento ativo para Saque Calamidade referente à eventos climáticos anteriores a 24 de abril", explica a Administração Municipal pelo documento. 

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Além de Novo Hamburgo, em outras 15 cidades moradores podem solicitar o saque calamidade por episódios climáticos anteriores a tragédia atual vivida pelos gaúchos: Alpestre, Canoas, Colinas, Cruz Alta, Eldorado Do Sul, Gravataí, Nonoai, Roque Gonzales, Santa Maria, Santo Angelo, São Leopoldo, São Nicolau, Tabai, Tenente Portela e Venancio Aires.

Veja cidades habilitadas para o saque calamidade do FGTS

1. Agudo
2. Anta Gorda
3. Arvorezinha
4. Arroio do Meio
5. Bento Gonçalves
6. Bom Retiro do Sul
7. Cachoeirinha
8. Campo Bom
9. Candelária
10. Canoas
11. Capela de Santana
12. Carlos Barbosa
13. Caxias do Sul
14. Eldorado do Sul
15. Encantado
16. Esteio
17. Farroupilha
18. Faxinal do Soturno
19. Feliz
20. Forquetinha
21. Guaíba
22. Guaporé
23. Harmonia
24. Igrejinha
25. Jaguari
26. Lagoão
27. Lajeado
28. Maratá
29. Mata
30. Montenegro
31. Nova Esperança do Sul
32. Nova Palma
33. Nova Petrópolis
34. Nova Santa Rita
35. Passo do Sobrado
36. Paverama
37. Portão
38. Porto Alegre
39. Porto Xavier
40. Rio Pardo
41. Roca Sales
42. Rolante
43. Santa Cruz do Sul
44. Santa Tereza
45. Santiago
46. São Jerônimo
47. São José do Herval
48. São Leopoldo
49. São Marcos
50. São Sebastião do Caí
51. Sapiranga
52. Serafina Corrêa
53. Sinimbu
54. Sobradinho
55. Taquara
56. Taquari
57. Teutônia
58. Triunfo
59. Venâncio Aires 

Em negrito estão os municípios beneficiados da área de cobertura do Grupo Sinos. 

Tem prazo mínimo entre uma solicitação e outra do saque do FGTS?

Segundo a Caixa Econômica, mesmo que o trabalhador já tenha solicitado o saque calamidade do FGTS há menos de um ano, não há mais prazo mínimo de 12 meses entre o último e o novo saque na modalidade para os municípios gaúchos. Outras modalidades como rescição e aniversário também não impactam na solicitação de saque calamidade.

Como pedir o saque calamidade do FGTS

Confira o passo a passo para pedir o saque do FGTS:

1 - Acesse o aplicativo FGTS e faça o login;
2 - Na parte inferior da tela, clique em "Saques";
3 - "Solicitar saque";
4 - Selecione a opção "calamidade pública";
5 - Escreva o nome do muncípio e selecione a opção que aparecerá na tela;
6 - Preencha seus dados pessoais;
7 - Fotografe ou faça upload dos documentos solitados;
8 - Faça uma selfie com o seu documento em mãos seguindo as instruções da tela;
9 - Clique em "li e aceito os termos";
10 - Clique em "confirmar saque";

Pronto, seu saque foi solicitado e será analisado pela Caixa. Seguindo os passos 1 e 2 é possível acompanhar a solictação e fazer ajustes, caso solicitado pelo banco.

Quais são os documentos necessários para pedir o saque do FGTS?

- Carteira de Identidade – também são aceitos carteira de habilitação e passaporte – sendo necessário o envio frente e verso do documento;
- Selfie (foto de rosto) com o mesmo documento de identificação aparecendo na foto;
- Comprovante de residência em nome do trabalhador: conta de luz, água, telefone, gás, fatura de internet e/ou TV, fatura de cartão de crédito, entre outros) emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade.
- Não sendo possível a validação, o cidadão deverá apresentar uma declaração do município atestando que o trabalhador é residente na área afetada.