Em meio à tragédia causada pelas enchentes que atingem o Rio Grande do Sul nas últimas semanas, um dos grandes desafios enfrentados pelos atingidos é a questão de seus documentos. Para minimizar o impacto, a Justiça do Estado, junto aos cartórios, têm realizado mutirões para que os atingidos possam solicitar a segunda via de certidões de nascimento e casamento, dois documentos básicos para a confecção de outros documentos como Carteira de Identidade e de motorista.
Inicialmente já havia uma campanha prevista para todo o País. Capitaneada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação nacional busca fazer com que pessoas sem registro de nascimento consigam realizar o mesmo para ter acesso a programas sociais, e começaria justamente em maio. Contudo, em meio às enchentes que atingiram o Estado, situação se tornou ainda mais grave, necessitando dessa forma ampliar o escopo inicial para atender os atingidos pelas cheias.
Tudo começou no dia 5 de maio, em Porto Alegre, com as primeiras buscas ativas realizadas em abrigos da capital. “A gente se viu também diante de uma situação de falta de documentação. As pessoas guardam seus documentos em plásticos, em pastas, e com a água que assolou todo o nosso Estado, as chuvas que provocaram perdas toda a vida das pessoas, o primeiro passo para resgatar e recomeçar é a identidade civil”, explica o juiz-Corregedor Felipe Lumertz, que coordena a ação.
A ação acontece de duas formas, primeiro a busca ativa feita nos abrigos, com a ida de voluntários que realizam o pedido. Outra forma são atendimentos feitos em pontos específicos, onde pessoas que precisaram sair de casa, mas não ficaram em abrigos.
Pela região
Nesta quarta-feira (15), o mutirão chegou a Canoas. De acordo com os números oficiais da Justiça, desde o começo da ação foram realizados quase três mil pedidos em todo Estado. No caso de pessoas que façam o pedido nos mesmos cartórios das certidões originais, a segunda via sai na hora, tudo sem custos para os atingidos.
Já, em casos de registros em outras cidades é dado um protocolo e um prazo, o qual também depende da situação dos cartórios de origem. “Tudo terá que ser visto junto com os cartórios individualmente, pois existem cartórios que perderam totalmente seus registros”, ressalta o registrador público, Carlos Fernando Reis, que comanda um cartório a zona Sul de Porto Alegre.
Nestes casos, a segunda via será garantida pelos acervos digitalizados. Segundo Reis, o processo de digitalização dos arquivos avançou rapidamente nos últimos anos, o que garante a emissão das novas vias. Há também uma redução de entraves burocráticos nos pedidos, com os solicitantes apresentando, sendo feito apenas com a declaração do solicitante.
Trabalho voluntário
Lumertz destaca que toda a ação não terá “qualquer custo adicional” para o Judiciário. Isso porque, todos os juízes e funcionários envolvidos na ação estão atuando de forma voluntária.
Um dos juízes que se voluntariou ao trabalho é José Luiz John dos Santos. Ele destaca a importância das pessoas buscarem a segunda via do documento nesse momento de tragédia. “(Assim) ela conseguiria, então, recomeçar a sua vida. E esse é o intuito dessa ação”, afirma.
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