O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve anunciar ainda nesta segunda-feira (13) a suspensão da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos, período em que a taxa de juros cobrada sobre as parcelas cairá a zero. O Estado enfrenta a maior tragédia climática da história.
Foto: Mauricio Tonetto/Secom
A medida deve dar um alívio de R$ 11 bilhões ao governo gaúcho no período. Municípios em situação de calamidade e que têm dívida com o governo federal também serão alcançados pelo benefício. Segundo o jornal Folha de S.Paulo, os detalhes devem ser anunciados em reunião virtual de Lula com o governador Eduardo Leite (PSDB).
A proposta prevê que o dinheiro economizado deve ser integralmente destinado a um fundo público específico, a ser criado pelo ente para financiar ações de enfrentamento e mitigação dos danos decorrentes da calamidade pública, bem como suas consequências sociais e econômicas.
As ações poderão incluir obras de reconstrução, melhoria ou ampliação da infraestrutura afetada, mitigação de efeitos do fenômeno que causou a calamidade, contratação de mão de obra temporária, financiamento e subvenções para remoção de famílias e empresas de áreas de risco, aquisição de materiais e equipamentos e contratação de serviços necessários ao enfrentamento da tragédia.
A proposta articulada pelo Executivo federal prevê que os valores suspensos serão reincorporados ao saldo devedor, atualizados no período pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). Hoje, estados e municípios pagam IPCA mais uma taxa real de 4% ao ano. As mudanças serão encaminhadas por meio de projeto de lei complementar ao Congresso Nacional.
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