O futuro da dívida do Estado com a União será conhecido na próxima terça-feira (14), e será através do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em meio às enchentes e a tragédia que se abateu sobre o Rio Grande do Sul na última semana, e que não deve cessar tão cedo, o governo do Estado tem reiterado os pedidos para não pagar a dívida por pelo menos dois anos.
Foto: Lucas Leffa/Secom/PR
Em coletiva realizada nesta sexta-feira (10) o ministro-chefe da Secretaria de Comunicação (Secom), Paulo Pimenta (PT), informou que o governador Eduardo Leite (PSDB) será convidado a participar de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), para discutir o tema. “O governador foi convidado para ir a Brasília para que esta reunião possa ocorrer, na presença dos técnicos do Ministério da Fazenda de forma presencial”, afirmou Pimenta.
Mais cedo, Leite cobrou durante coletiva realizada no Palácio Piratini, uma ampliação do tempo sem o pagamento da dívida. “Insisto, as nossas demandas em relação à União, para garantir financiamento, o Estado precisa de fôlego financeiro, para isso estamos demandando a suspensão por longo período da dívida do Estado que consome boa parte dos nossos recursos”, afirmou o governador quando questionado sobre medidas a serem tomadas para fortalecer a proteção do meio ambiente, para depois solicitar uma suspensão de até dois anos no pagamento, com retomada gradual.
Leite, contudo, não assinalou com qualquer mudança de rumo na política ambiental já adotada pelo governo. “Temos que ter muito cuidado ao falar sobre as questões ambientais em um passado recente. Entre as alterações que fizemos está o pagamento de serviços ambientais, estabelecemos a proteção do Bioma Pampa, então dentro dessas alterações está a proteção do meio ambiente.”
Negociação antiga
Uma negociação para reajustar o acordo da dívida do Estado com a União já vinha sendo discutido antes mesmo das tragédias. O Ministério da Fazenda chegou a apresentar uma proposta aos governos das regiões Sul e Sudeste na qual se reduziriam os juros a serem pagos, tendo como contrapartida que o valor economizado fosse investido na área da educação.
Nesta semana, a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), já havia sinalizado que o governo estuda liberar o governo gaúcho do pagamento da dívida. Naquela ocasião, a ministra já deixava claro que caberia ao presidente Lula o anúncio completo de como será a medida. O que se sinaliza é que o governo federal apresente uma proposta em moldes semelhantes ao anterior, no qual o governo gaúcho se comprometeria a reinvestir o dinheiro economizado no Estado.
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