CATÁSTROFE NO RS: Com prejuízos na agricultura e turismo, São Francisco de Paula anuncia medidas fiscais

Com perdas estimadas em R$ 233 milhões apenas no setor agrícola e a hotelaria com praticamente 100% de cancelamentos nas reservas, São Francisco de Paula decretou diversas medidas fiscais para as áreas atingidas, afetadas pela catástrofe climática que assolou o Estado entre o final de abril e início de maio. 

O documento foi publicado na terça-feira (21). O município conta com estradas municipais bloqueadas para escoamento da produção agrícola e também sofre com o fechamento do Aeroporto Salgado Filho, assim como pelos bloqueios em estradas estaduais que inviabilizam a chegada de turistas.

As medidas anunciadas incluem a prorrogação de ISS variável e ISS fixo, a prorrogação do vencimento do IPTU, da Taxa Anual de Fiscalização de Localização e Funcionamento de Estabelecimento, além da suspensão por tempo determinado de protestos de Certidões de Dívidas Ativas emitidas pela Secretaria Municipal da Fazenda. 

Propostas para o setor do turismo

O Sindicato de Turismo da Serra Gaúcha estima que os prejuízos na região devem chegar perto de R$ 550 milhões até julho, caso o aeroporto Salgado Filho não volte a operar. A expectativa é que a situação possa melhorar com o cessar das chuvas, a reabertura do aeroporto de Porto Alegre e a recuperação da malha rodoviária.

Na última sexta (17), o Executivo municipal se reuniu com dezenas de empresários do setor para ouvir as demandas, apresentar um pacote de medidas fiscais, além de um planejamento para a retomada do turismo no Município.

O secretário de Turismo de São Francisco de Paula Rafael Castello Costa destacou que o setor está extremamente sensível neste momento e vivendo um grande impacto socioeconômico que ainda é impossível de mensurar.

“Estamos falando de um setor que gera emprego, renda, desenvolvimento social e econômico. Muitos empregos no município dependem do turismo. São famílias e serviços que tiram o seu sustento das empresas ligadas ao setor. Vai ser preciso reprojetar a rota para recomeçarmos”, afirmou.

Perda de 233 milhões de reais na agricultura

A agricultura, silvicultura e pecuária são as maiores fontes de receita de São Francisco de Paula. As perdas calculadas chegam a quase 50% produção na maioria das culturas, chegando a perto de 100% de perdas na olericultura (hortaliças).

A precipitação registrada no interior chegou a 853mm de chuva entre os dias 22 de abril e 13 de maio. Em relatório enviado para a Defesa Civil do Estado, o Município calculou uma perda de R$ 233 milhões só neste setor em 2024.