Subiu para 78 o número de cidades em estado de calamidade pública conta das enchentes no Rio Grande do Sul. O governo estadual publicou na terça-feira (21) o Decreto 57.626, que reclassifica a intensidade do desastre nos municípios gaúchos, com mudanças de situação de emergência para estado de calamidade, e vice-versa. Além de incluir mais cidades na declaração do Estado.
No decreto anterior, de 13 de maio, eram 46 municípios em estado de calamidade e 320 em situação de emergência. Naquela ocasião, Novo Hamburgo foi uma das cidades que passou para a classificação de situação de emergência e com a atualização voltou para estado de calamidade. No documento mais recente, os números subiram para 78 e 340, respectivamente. (Veja listas abaixo)
Conforme o texto, a medida foi tomada a partir de requerimentos e novas informações trazidas pelos municípios sobre as áreas afetadas e sobre a extensão dos danos ocorridos. O governo também afirma que a ação foi motivada pela ampliação do acesso pelo Estado, ainda que precário, em alguns pontos, ampliando as informações sobre as consequências do evento meteorológico registrado entre o fim de abril e o início de maio no Rio Grande do Sul.
“O reconhecimento do estado de calamidade é muito importante e afeta não apenas o serviço público, mas também o setor privado”, destaca a prefeita de Novo Hamburgo, Fatima Daudt, lembrando que, com isso, Novo Hamburgo mantém acesso a mais auxílios federais e estaduais.
Qual a diferença de estado de calamidade para situação de emergência?
A diferença entre situação de emergência e estado de calamidade pública está na capacidade de resposta do poder público à crise. No caso da situação de emergência, essa capacidade é afetada parcialmente, de modo que o município precisa de recursos complementares.
Já o estado de calamidade pública se configura quando o desastre compromete completamente a capacidade de resposta do município.
Estado de calamidade pública
1Arambaré
2Arroio do Meio
3Barra do Rio Azul
4Bento Gonçalves
5Bom Retiro do Sul
6Candelária
7Canoas
8Canudos do Vale
9Caxias do Sul
10Colinas
11Cruzeiro do Sul
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12Doutor Ricardo
13Eldorado do Sul
14Encantado
15Estrela
16Fontoura Xavier
17Guaíba
18Imigrante
19Lajeado
20Marques de Souza
21Montenegro
22Muçum
23Pelotas
24Porto Alegre
25Putinga
26Relvado
27Rio Grande
28Rio Pardo
29Roca Sales
30Rolante
31Santa Cruz do Sul
32Santa Maria
33Santa Tereza
34São Jerônimo
35São José do Norte
36São Leopoldo
37São Lourenço do Sul
38São Sebastião do Caí
39São Valentim do Sul
40São Vendelino
41Severiano de Almeida
42Sinimbu
43Taquari
44Travesseiro
45Venâncio Aires
46Agudo
47Alvorada
48Bom Princípio
49Cachoeira do Sul
50Cachoeirinha
51Campo Bom
52Charqueadas
53Coqueiro Baixo
54Cotiporã
55Dona Francisca
56Esteio
57Faxinal do Soturno
58Feliz
59General Câmara
60Gramado
61Ibarama
62Igrejinha
63Nova Palma
64Nova Santa Rita
65Novo Hamburgo
66Passa Sete
67Passo do Sobrado
68Ponte Preta
69São José do Herval
70São João do Polêsine
71São Martinho da Serra
72Sapucaia do Sul
73Segredo
74Taquara
75Três Coroas
76Triunfo
77Vera Cruz
78Vespasiano Corrêa
Situação de emergência
1Aceguá
2Ajuricaba
3Alecrim
4Alegrete
5Alegria
6Alpestre
7Alto Alegre
8Alto Feliz
9Amaral Ferrador
10Ametista do Sul
11Anta Gorda
12Araricá
13Aratiba
14Arroio do Tigre
15Arroio dos Ratos
16Arroio Grande
17Arvorezinha
18Augusto Pestana
19Áurea
20Balneário Pinhal
21Barão de Cotegipe
22Barra do Guarita
23Barra do Ribeiro
24Barra Funda
25Barros Cassal
26Benjamin Constant do Sul
27Boa Vista Das Missões
28Boa Vista do Incra
29Boa Vista do Sul
30Bom Progresso
31Boqueirão do Leão
32Braga
33Brochier
34Caçapava do Sul
35Cacequi
36Cacique Doble
37Caiçara
38Camaquã
39Camargo
40Campinas do Sul
41Campos Borges
42Cândido Godói
43Candiota
44Canela
45Canguçu
46Capão do Leão
47Capela de Santana
48Capitão
49Capivari do Sul
50Carlos Barbosa
51Carlos Gomes
52Casca
53Catuípe
54Centenário
55Cerrito
56Cerro Branco
57Cerro Grande
58Cerro Grande do Sul
59Chapada
60Chiapetta
61Ciríaco
62Colorado
63Condor
64Constantina
65Coronel Bicaco
66Coronel Pilar
67Crissiumal
68Cristal
69Cristal do Sul
70Cruz Alta
71Cruzaltense
72David Canabarro
73Derrubadas
74Dezesseis de Novembro
75Dilermando de Aguiar
76Dois Irmãos
77Dois Irmãos das Missões
78Dois Lajeados
79Dom Feliciano
80Dom Pedro de Alcântara
81Doutor Maurício Cardoso
82Encruzilhada do Sul
83Engenho Velho
84Entre Rios do Sul
85Erechim
86Erval Grande
87Erval Seco
88Espumoso
89Estação
90Estrela Velha
91Faxinalzinho
92Fazenda Vilanova
93Floriano Peixoto
94Formigueiro
95Forquetinha
96Fortaleza dos Valos
97Frederico Westphalen
98Garibaldi
99Garruchos
100Gentil
101Giruá
102Gramado dos Loureiros
103Gramado Xavier
104Gravataí
105Guaporé
106Harmonia
107Herval
108Herveiras
109Humaitá
110Ibiaçá
111Ibirapuitã
112Ibirubá
113Ijuí
114Ilópolis
115Independência
116Inhacorá
117Iraí
118Itaara
119Itapuca
120Itaqui
121Itati
122Itatiba do Sul
123Ivorá
124Ivoti
125Jaboticaba
126Jacuizinho
127Jaguarão
128Jaguari
129Jari
130Jóia
131Júlio de Castilhos
132Lagoa Bonita do Sul
133Lagoa dos Três Cantos
134Lagoão
135Lajeado do Bugre
136Lavras do Sul
137Liberato Salzano
138Maçambara
139Machadinho
140Manoel Viana
141Maquiné
142Maratá
143Marau
144Marcelino Ramos
145Mariano Moro
146Mata
147Mato Leitão
148Maximiliano de Almeida
149Miraguaí
150Montauri
151Mormaço
152Não-me-toque
153Nonoai
154Nova Alvorada
155Nova Bassano
156Nova Boa Vista
157Nova Bréscia
158Nova Esperança do Sul
159Nova Petrópolis
160Nova Ramada
161Novo Barreiro
162Novo Cabrais
163Novo Machado
164Novo Tiradentes
165Novo Xingu
166Paim Filho
167Palmares do Sul
168Palmeira Das Missões
169Palmitinho
170Panambi
171Pantano Grande
172Paraí
173Paraíso do Sul
174Pareci Novo
175Parobé
176Passo Fundo
177Paulo Bento
178Paverama
179Pedras Altas
180Pedro Osório
181Pinhal
182Pinhal Grande
183Pinheirinho do Vale
184Pinheiro Machado
185Piratini
186Planalto
187Poço das Antas
188Pontão
189Porto Lucena
190Porto Mauá
191Porto Xavier
192Pouso Novo
193Progresso
194Protásio Alves
195Quaraí
196Quevedos
197Quinze de Novembro
198Redentora
199Restinga Seca
200Rio dos Índios
201Riozinho
202Rodeio Bonito
203Rolador
204Ronda Alta
205Rondinha
206Roque Gonzales
207Rosário do Sul
208Sagrada Família
209Salto do Jacuí
210Salvador das Missões
211Salvador do Sul
212Santa Clara do Sul
213Santa Margarida do Sul
214Santa Rosa
215Santa Vitória do Palmar
216Santana da Boa Vista
217Santiago
218Santo Ângelo
219Santo Antônio da Patrulha
220Santo Antônio do Palma
221Santo Augusto
222Santo Cristo
223Santo Expedito do Sul
224São Borja
225São Domingos do Sul
226São Francisco de Assis
227São Gabriel
228São Jorge
229São José Das Missões
230São José do Inhacorá
231São Martinho
232São Miguel das Missões
233São Paulo das Missões
234São Pedro das Missões
235São Pedro do Sul
236São Sepé
237São Valentim
238São Valério do Sul
239São Vicente do Sul
240Sapiranga
241Sarandi
242Seberi
243Sede Nova
244Selbach
245Senador Salgado Filho
246Sentinela do Sul
247Serafina Corrêa
248Sério
249Sertão
250Sete de Setembro
251Silveira Martins
252Sobradinho
253Soledade
254Tabaí
255Tapera
256Taquaruçu do Sul
257Tenente Portela
258Teutônia
259Tiradentes do Sul
260Toropi
261Três Arroios
262Três Forquilhas
263Três Palmeiras
264Três Passos
265Trindade do Sul
266Tucunduva
267Tunas
268Tupanciretã
269Tupandi
270Tuparendi
271Ubiretama
272União da Serra
273Uruguaiana
274Vale do Sol
275Vale Real
276Vale Verde
277Viadutos
278Viamão
279Vicente Dutra
280Victor Graeff
281Vila Maria
282Vila Nova do Sul
283Vista Alegre
284Vista Gaúcha
285Vitória das Missões
286Westfalia
287André da Rocha
288Antônio Prado
289Bagé
290Barão
291Barão do Triunfo
292Boa Vista do Cadeado
293Bom Jesus
294Bozano
295Butiá
296Campestre da Serra
297Capão Bonito do Sul
298Eugênio de Castro
299Fagundes Varela
300Farroupilha
301Flores da Cunha
302Gaurama
303Getúlio Vargas
304Guabiju
305Ipê
306Lagoa Vermelha
307Lindolfo Collor
308Linha Nova
309Mariana Pimentel
310Mato Castelhano
311Minas do Leão
312Monte Alegre dos Campos
313Monte Belo do Sul
314Morro Reuter
315Mostardas
316Muitos Capões
317Nova Hartz
318Nova Pádua
319Nova Prata
320Nova Roma do Sul
321Picada Café
322Pinto Bandeira
323Pirapó
324Portão
325Porto Vera Cruz
326Presidente Lucena
327Santa Maria do Herval
328São Francisco de Paula
329São João da Urtiga
330São José do Hortêncio
331São José do Sul
332São Marcos
333São Nicolau
334São Pedro da Serra
335Sertão Santana
336Tapes
337Vacaria
338Veranópolis
339Vila Flores
340Vista Alegre do Prata