O Ministério Público realizou uma recomendação aos municípios da bacia hidrográfica do Rio dos Sinos na última semana, sobre o respeito às normas ambientais em atividades de desassoreamento. O procedimento envolve a retirada de areia, sedimentos e lodo, materiais que foram transferidos pelas águas devido às enchentes no Estado.
Foto: Fernanda Fauth/GES-Especial
Conforme a Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Canela, o pedido foi acatado pelo Executivo municipal.
“Estamos comprometidos em realizar todas as ações de desassoreamento de forma responsável e em conformidade com as normas ambientais. Nosso objetivo é mitigar os danos causados pelas enchentes, ao mesmo tempo em que preservamos a integridade dos nossos recursos hídricos”, afirma o prefeito canelense, Constantino Orsolin.
A recomendação visa assegurar que as atividades sejam conduzidas conforme a instrução normativa da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, garantindo a legalidade e a integridade ambiental das ações emergenciais. A normativa fornece diretrizes para a intervenção urgente, focando na preservação dos recursos hídricos.
Segundo Orsolin, o Município já emitia autorizações e termos de referência com base na instrução normativa, antes mesmo da recomendação oficial. “A atuação técnica dos servidores da Secretaria de Meio Ambiente mostra o compromisso ambiental, mesmo diante da maior catástrofe ambiental do Estado e do Município de Canela”, completa.
No dia 7 de maio, um documento foi emitido sobre a limpeza e desassoreamento do Parque do Lago. No documento, estabelece diretrizes para a intervenção necessária e para minimizar os impactos, priorizando a preservação ambiental.
Conforme a Prefeitura, instrumentos legais e técnicos também foram utilizados como referência para a limpeza de trechos do Arroio Canelinha, frequentemente sujeitos a alagamentos.
Ação integrada e monitoramento
As ações de desassoreamento serão rigorosamente monitoradas para garantir conformidade com os parâmetros estabelecidos. A Prefeitura de Canela busca parcerias com outras entidades e órgãos governamentais para fortalecer as medidas de recuperação e prevenção de futuros desastres naturais.
A comunidade é incentivada a colaborar com as autoridades, respeitando as áreas de intervenção e reportando irregularidades.
LEIA TAMBÉM
