A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) decretou na noite de quarta-feira (15) a suspensão imediata da venda de passagens aéreas com origem ou destino para o Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, por tempo indeterminado. O aeroporto está inundado após as enchentes históricas que assolam o Rio Grande do Sul na pior tragédia climática da história.
Foto: FORÇA AÉREA DO URUGUAI
Em nota divulgada no início da noite, a Anac explicou que a proibição da comercialização de passagens “abrange todos os canais de comercialização, inclusive sistemas que disponibilizem vendas por terceiros, como agências de viagem e outros intermediários”.
A determinação será mantida até nova avaliação da agência, que “só poderá ser analisada após a diminuição do volume de água no terminal e da avaliação dos danos ocorridos”. O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), por sua vez, diz que ainda não tem o diagnóstico de prazo para a reabertura do aeroporto.
Sem custo adicional
No documento, a Agência destacou ainda que neste momento devem ser priorizados os viajantes com bilhetes já emitidos. “Anac analisou solicitação das companhias aéreas e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e reconheceu que alteração do contrato de transporte não deverá ter custo adicional para passageiros que adquiriram bilhetes aéreos com destino final no Rio Grande do Sul. Não haverá custo para remarcação de voos com prazo de até um ano da data original.”
Para os passageiros atingidos pelo cancelamento de voos para o aeroporto, a Agência afirma que não haverá custo para remarcação de passagens com prazo de até um ano da data original da viagem. Conforme o documento, o reembolso ou crédito por cancelamento de voos com destino final alterado será sobre o “valor total e sem cobrança de taxas”. A opção de reembolso do valor da passagem deve ser oferecida ao passageiro também em dinheiro, e não apenas em crédito para utilização futura.
A Anac orientou ainda, que “como regra geral”, as empresas aéreas devem identificar e priorizar, dentro do possível, o transporte de passageiros com trecho de retorno pendente, seja para o Rio Grande do Sul, ou do estado para outras regiões do país, “a fim de que definam preferencialmente suas reacomodações”.
As empresas aéreas também foram alertadas a identificar casos urgentes e relevantes para fins de priorização do transporte.
Opção é a Base Aérea
A Fraport Brasil, concessionária que administra o aeroporto, reafirmou nesta quarta-feira (15) que segue válida a autorização para operar cinco voos diários e que está trabalhando para viabilizar voos comerciais para passageiros e cargas, em menor escala, a partir da Base Aérea de Canoas.
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