CATÁSTROFE NO RS: Veja as medidas anunciadas pelo governo Lula para reconstrução do Estado

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desembarcou na manhã desta quarta-feira (15) em São Leopoldo, no Vale do Sinos, onde foram anunciadas as medidas para a população afetada pelas enchentes no Rio Grande do Sul. Uma comitiva de 18 pessoas acompanha o presidente, entre os presentes estão os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Paulo Pimenta (Secom), Marina Silva (Meio Ambiente), além de outras autoridades, como o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Barroso.

O primeiro a falar foi o prefeito de São Leopoldo, Ary Vanazzi. “Todo o planejamento que a gente foi fazer sobre enchentes, daqui por diante, precisamos considerar que esse fenômeno climático, ele não se repete só no RS, e ele é fruto do descaso que a sociedade teve, que a humanidade teve com a questão ambiental. É as queimadas na Europa, é o descongelamento das geleiras, é um tema estrutural da humanidade”, disse no início de seu discurso.

Depois, foi a vez da Ministra da Saúde, Nísia Trindade Lima. Conforme a ministra, a Saúde tem trabalhado com as ações de emergência no Estado. Além de agradecer aos profissionais da área, Nísia destacou os serviços oferecidos pelo SUS. "Nós vamos estar trabalhando aqui para estar em conjunto com todo esse sistema para fazer frente a essas questões emergenciais", salientou. Também há atenção voltada para pacientes crônicos, como é o caso daqueles que precisam da hemodiálise e que possuem problemas cardiovasculares, por exemplo.

"Quero destacar que não estão faltando medicamentos na nossa relação com secretaria estadual, secretarias municipais", enfocou Nísia. A ministra disse ainda que "não estão em falta vacinas e que "infelizmente somos vítimas de desinformação criminosa, levando pânico à sociedade". O governo destinará 1,2 milhão vacinas ao Estado, destinado para os problemas em função da inundação. Nísia exemplificou os imunizantes voltados para hepatite, raiva e sarampo.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi o terceiro a falar na tarde desta quarta-feira. Haddad anunciou que uma reunião com a área econômica deve ser feita na quinta (16) para conversar com os bancos públicos, sobretudo o BNDES, para garantir os empregos das empresas gaúchas. "Esse trabalho vai se estender e, a cada semana, serão duas, três novas medidas, até que nós tenhamos clareza de que estamos de posse de todo o fundamental necessário para agir em cada situação específica da maneira mais adequada, mais transparente e mais eficaz."

Liberação de R$ 5.100 às pessoas atingidas pelas enchentes

Coube ao ministro da Casa Civil, Rui Costa, anunciar o auxílio de R$ 5.100 às pessoas que perderam móveis e eletrodomésticos. Esse valor será enviado via Pix, após comprovação de inundação do endereço onde aquela pessoa mora. A Defesa Civil municipal deverá enviar para o governo as ruas que ficaram alagadas.

A estimativa é de R$ 1,8 bilhão para esse benefício e cerca de 200 mil famílias beneficiadas. 

O ministro disse ainda que nesta sexta-feira (17) será feito o pagamento antecipado do Bolsa Família a todos que recebem no RS. Além disso, 21 mil famílias gaúchas serão incorporadas ao programa.

Para quem tem imóvel financiado pelo Minha Casa Minha Vida, haverá suspensão das parcelas por 6 meses. Além disso, o ministro disse que casas que foram perdidas na enchente e se enquadrem em Minha Casa Minha Vida 1 e 2, terão 100% das famílias terão suas casas garantidas pelo governo federal. Costa ainda disse que as pessoas que perderam tudo poderão procurar uma casa que esteja à venda, dentro do padrão estipulado, para que o governo compre.

"Determinamos que todas as casas que estavam em leilão aqui nas cidades da região, todas as casas da Caixa e do Banco do Brasil, nós vamos retirar do leilão e o governo federal fará a quitação e entregarás às famílias que precisam das casas", informou. "Todas as casas, independente se tinha regularidade ou não, vamos repor", salientou o ministro.

O lote da restituição do Imposto de Renda será feito até o dia 31 deste mês para todos que já declararam no RS. Estimativa de R$ 1,1 bilhão nessa restituição. O ministro anunciou ainda a antecipação do abono salarial e a liberação de duas parcelas adicionais do seguro-desemprego. Ele ainda salientou: "Lula disse aos ministros: Nada faltará ao RS."

"Os prefeitos podem entrar no sistema do governo federal para solicitar escola, creche, posto de saúde, que foram perdidas. Basta que os prefeitos façam cadastro dessas estruturas perdidas no sistema", salientou o ministro. O ministro informou ainda que serão contratadas equipes técnicas para amplo estudo de projetos para conter enchentes e desastres. "Para que o mais rápido possível, ainda este ano, a gente apresente um conjunto de ações estruturantes, definitivas, para que essas cenas não se repitam no Rio Grande do Sul."

Tarefas de Paulo Pimenta 

O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta, assumirá o cargo de ministro extraordinário da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do RS que atuará na articulação para a reconstrução do Rio Grande do Sul. A MP que cria a secretaria foi assinada durante a coletiva, após a fala de Costa. Temos consciência e noção da responsabilidade e desafio que temos pela frente", disse Pimenta.

"Com um ofício, prefeitos podem solicitar recursos para ajuda humanitária nos municípios atingidos", disse ele. Até o momento, 75 municípios já solicitaram essa ajuda humanitária. No total, R$ 100 milhões já foram entregues para apoiar as cidades.

"O que foi anunciado hoje aqui é o mais importante plano de apoio a uma situação de catástrofe desse País. Como diz o presidente Lula 'nunca antes do Brasil' existiu um plano tão ousado, tão corajoso de apoio como esse que foi anunciado aqui hoje", disse Pimenta. 

Fala na chegada da comitiva

Na chegada da comitiva a São Leopoldo, Pimenta falou sobre a atuação e visitas no Estado. "Pretendo ir até Santa Cruz do Sul, Candelária, São Leopoldo. Visitar as cidades atingidas e conversar com os prefeitos para melhor atendê-los." 

Pimenta explicou que essa foi a missão solicitada pelo presidente. "Uma das tarefas que o presidente Lula me pediu foi essa. Pensar em todas as regiões e orientar o trabalho de reconstrução." O ministro reiterou que a atuação será de auxílio ao governo estadual e governos municipais. "Isso exige uma ação coordenada, para efetivamente apresentar resultados", completou. 

Supremo se fez presente

O presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, foi o quinto no microfone. "Existem em depósitos judiciais uma quantidade relevante de dinheiro que são prestações pecuniárias pagas perante a Justiça e, portanto, no Conselho Nacional de Justiça que eu presido, editei um ato de recomendação para que todos os juízos transferissem para a conta da Defesa Civil do RS os valores que estavam depositados em juízo e que tinha destinação discricionária. E para minha gratíssima surpresa, em números de hoje de manhã, nós conseguimos transferir R$ 123 milhões."

"Precisamos viver a união de poderes. E neste momento, somos todos gaúchos", finalizou Barroso.

Vez do governador e do presidente

O governador Eduardo Leite chegou de helicóptero diretamente de Caxias do Sul, onde esteve na terça-feira (14). Ele foi o primeiro a chegar na Unisinos e o sétimo a falar nesta quarta. Além dos alertas emitidos para evacuação como medida para preservar as vidas das pessoas que moram em encostas ou em locais de risco de deslizamento de terra, o governador Eduardo Leite salientou o apoio recebido por todos os outros estados, que enviaram equipes para auxiliar em resgates. "Toda a vida importa, e muitas foram salvas com a nossa união."

Leite ainda relembrou que foi criado o programa Volta Por Cima para ajudar as famílias que perderam tudo nas enchentes do ano passado e que essas medidas anunciadas nesta quarta-feira ampliarão o apoio aos atingidos desde o fim de abril de 2024. Sobre a suspensão da dívida com a União por 36 meses, Leite destacou que, até 2026, esse apoio dará capacidade para investimento próprio ao Estado, "o que vai ser determinante para a recuperação das nossas estruturas".

O governador externou ainda que teme a perda de arrecadação que o RS terá pela perda da atividade econômica que foi impactada.

Por fim, foi a vez de Lula. O presidente Lula enalteceu os voluntários, condenou as fake news e falou sobre o amor de Janja pelos animais. No palco, ele abraçou o prefeito de Eldorado do Sul, Ernani de Freitas Gonçalves, que abriu a prefeitura para receber os animais.

Lula relembrou a época em que enfrentou uma enchente dentro da própria casa e expôs que as pessoas que estão em abrigos devem pensar: "'A hora que secar eu vou voltar para onde?". Depois, enfatizou as medidas anunciadas nesta quarta-feira. "É por isso que nós resolvemos fazer uma apresentação aqui no RS que possivelmente seja a mais ousada que o estado brasileiro faça para atender o desastre climático."

O presidente reforçou que "todas as pessoas que perderam a sua casa vão ter direito de ter uma casa no padrão Minha Casa, Minha Vida, faixa 1 e 2" e pediu agilidade dos prefeitos nos levantamentos e pedidos do governo federal. "Tenho noção do que essas pessoas estão passando", disse.

"O prejuízo que o Estado já teve até agora é o dobro do que custaria para resolvermos esse problema definitivamente, tenho certeza", enfatizou Lula. Para ele, problemas como esse deveriam ter sido resolvidos há décadas quando as primeiras enchentes começaram. "Cuidar do povo, não custa caro. Custa caro não cuidar."

Além disso, Lula criticou uma parte das Forças Armadas que estive no governo Bolsonaro. "Quero Forças Armadas preparadas, para que o Brasil tenha certeza de que nós somos uma nação soberana, de que isso aqui é nosso e ninguém mete o dedo no Brasil", disse ele.

O presidente salientou que disse a Leite: "Não faltará apoio do governo federal."

Sobre o preço do arroz, Lula salientou que será importado 1 milhão de toneladas de arroz para baratear o preço do alimento no supermercado. "Feijão e arroz tem que ser sagrado."

Antes da cerimônia, o presidente passou pelo abrigo da Unisinios, o maior da cidade, que acolhe cerca de 2 mil pessoas. "Hoje eu volto pra casa feliz, porque eu tive um encontro que eu precisava ter, com as pessoas nos abrigos", declarou.

No fim de seu discurso, Lula elogiou a conduta do prefeito de São Leopoldo, que teve a casa inundada e que segue no apoio às famílias da cidade do Vale do Sinos.

Reunião com prefeitos

Antes dos anúncios oficiais, o presidente Lula se reuniu com prefeitos da região metropolitana que foram até a Unisinos acompanhar a agenda.

"Todos vão ter uma casinha", diz Lula 

Presidente desembarcou na Base Aérea de Canoas (Baco) de onde seguiu para São Leopoldo. Ao descer do avião encontrou o prefeito de Canoas, Jairo Jorge (PSD) e o secretário da Defesa Civil, José Fortunati. O prefeito canoense falou sobre a situação do município e ouviu uma garantia. "Todos vão ter uma casinha." 

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