CASO MIGUEL: Justiça reduz penas da mãe e da madrasta condenadas pela morte do menino; veja o que muda

As penas de Yasmin Vaz dos Santos Rodrigues e Bruna Nathiele Porto da Rosa, condenadas em abril deste ano pela morte do menino Miguel dos Santos Rodrigues, foram reduzidas pela Justiça As duas são, respectivamente, a mãe e a madrastra do menino. A 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do estado (TJRS) atendeu parcialmente os pedidos das defesas. 

Com a decisão, a pena de Yasmin, que era de 57 anos, 1 mês e 10 dias de prisão em regime fechado, passa a ser de 50 anos, 9 meses e 20 dias. A de Bruna, que era de 51 anos 1 mês e 20 dias de reclusão passa para 45 anos e 4 meses. O julgamento do recurso ocorreu nesta terça-feira (19).

Conforme o TJRS, foram feitas avaliações como circunstâncias judiciais negativas a conduta social para todos os delitos e as consequências do delito para o crime de homicídio. Foram reconhecidas ainda as confissões espontâneas feitas em plenário de julgamento das rés nos delitos de tortura e ocultação de cadáver.

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"No caso concreto, ambas as rés admitiram tanto a tortura quanto a ocultação do cadáver. Bruna, já no início do seu depoimento, assumiu a autoria de ambos os delitos. Yasmin, por sua vez, admitiu ter agredido o filho em excesso, bem como ministrado medicamento controlado (fluoxetina) ao infante. Disse, ainda, ter colocado o corpo de Miguel dentro da mala e jogado no Rio Tramandaí. Diante disso, imperativo o reconhecimento da confissão espontânea para ambas as acusadas quanto aos delitos de tortura e ocultação de cadáver", disse o relator do recurso, o desembargador Luciano André Losekann.

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Acompanharam o voto do relator a desembargadora Rosane Wanner da Silva Bordasch e a juíza Rosália Huyer. Também participou da sessão de julgamento o procurador de justiça Luis Antônio Minotto Portela.

No dia 5 de abril deste ano, Yasmin e Bruna foram condenadas pelo Tribunal do Júri da Comarca de Tramandaí pelos crimes de tortura, homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver.

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Caso Miguel

Miguel morava com a mãe e a madrasta em Imbé. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado (MPRS), na madrugada de 29 de julho de 2021, ele foi morto pelo casal após ser torturado e teve o corpo colocado em uma mala de viagem, que foi jogada no Rio Tramandaí. As mulheres confessaram o crime à Polícia Civil.

A motivação teria sido porque Miguel atrapalhava o relacionamento delas. Conforme o MP, a denúncia contra as acusadas deu-se pelo fato delas submeterem a vítima a agressões físicas, privação de liberdade, intenso sofrimento mental e emocional.

Além disso, Yasmin e Bruna foram condenadas por planejar, arquitetar e executar o homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Em novembro de 2021, uma reconstituição do crime foi realizada com a participação da madrasta e sem a presença da mãe de Miguel.