Um despacho publicado nesta semana determinou nova data para a sessão do Tribunal do Júri envolvendo o homicídio do médico oftalmologista hamburguense Marco Antônio Becker. O juiz Roberto Schaan Ferreira, da 11ª Vara Federal de Porto Alegre, designou o dia 27 de junho para iniciar o julgamento dos quatro réus acusados de matar o ex-presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremers). O despacho foi assinado na quarta-feira (17).
Foto: Correio do Povo/Arquivo GES-2008
A sessão de julgamento tinha sido agendada para acontecer em agosto do ano passado, mas foi suspensa pelo magistrado para atender pedido do Ministério Público Federal (MPF), autor da ação, em função de um laudo pericial juntado aos autos por uma das defesas poucos dias antes do início do júri.
A previsão é que o julgamento deva durar quatro dias. No dia 5 de junho será realizado o sorteio dos jurados, que será acompanhado pelas partes e também pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pela Defensoria Pública da União.
O caso
No dia 4 de dezembro de 2008, enquanto dirigia o seu veículo em Porto Alegre, o médico hamburguense Marco Antônio Becker foi atingido por tiros desferidos por dois homens em uma motocicleta. Os disparos provocaram lesões corporais que o levaram à morte por hemorragia interna. O crime aconteceu na Rua Ramiro Barcelos, por volta das 22 horas.
Em dezembro de 2013, a denúncia foi recebida pela Justiça Federal, iniciando nova ação penal, depois que o processo já havia tramitado na Justiça gaúcha. O conflito de competências foi decidido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com base na alegação de que o homicídio teria sido motivado pela atuação da vítima junto ao Conselho Regional de Medicina (Cremers) e a sua suposta influência no Conselho Federal.
O MPF denunciou oito pessoas, sendo seis delas por envolvimento direto na morte do ex-presidente do Conselho Regional de Medicina (Cremers). Outros dois homens foram acusados de prestar falso testemunho.
Após analisar todo o conjunto probatório anexado aos autos, o juiz federal Roberto Schaan Ferreira entendeu haver provas de materialidade e indicativos de autoria ou participação suficientes para pronunciar quatro dos acusados pelo crime de homicídio qualificado.
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