Está autorizada a emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito de forma gratuita pelos cartórios de registro civil do Rio Grande do Sul. A permissão concedida na terça-feira (11) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai até o final de junho.
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Podem ser emitidos tanto a primeira via quanto a segunda. Segundo o CNJ, a medida atenderá, sobretudo, quem perdeu documentos nas enchentes que atingiram o Estado em maio.
A decisão é do corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. “A catástrofe climática que atingiu o estado do Rio Grande do Sul causou dezenas de mortes e afetou a vida de milhares de pessoas”, lamentou o ministro.
Salomão ainda completou, falando sobre a perda de documentos: “Para além das vidas ceifadas e dos prejuízos materiais, outra consequência da tragédia é a perda ou destruição de documentos importantes, como carteiras de identidade, CPFs e certidões de registros de nascimento e casamento”.
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