ABAIXO DE 8 MIL M²
Canela busca desburocratizar licenciamentos ambientais de projetos de menor impacto
Ato administrativo regulamenta processos multifamiliares que não necessitam de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV)
Última atualização: 01/02/2024 16:50
O secretário de Meio Ambiente, Alfredo Schaffer, assinou na segunda-feira (6) o processo nº 2023/2572, que busca desburocratizar a emissão de licenciamentos ambientais envolvendo projetos multifamiliares que não necessitem de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).
“É um instrumento que visa a desburocratização das emissões de licenciamentos ambientais para projetos que estão abaixo dos 8 mil m² de área construída, mas que não importa em prejuízo ao meio ambiente, visto que continuará havendo as devidas análises ambientais”, avalia Alfredo.
A medida entrará em vigor a partir do dia 20 de março, seguindo resolução 372/2018 do Consema – Conselho Estadual do Meio Ambiente. “Queremos menos burocracia e mais foco nas questões ambientais que realmente importam. Essa medida também possibilitará uma dedicação maior da equipe aos projetos mais grandiosos, que requerem estudos mais detalhados”, projeta o secretário.
O secretário de Meio Ambiente, Alfredo Schaffer, assinou na segunda-feira (6) o processo nº 2023/2572, que busca desburocratizar a emissão de licenciamentos ambientais envolvendo projetos multifamiliares que não necessitem de Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).
“É um instrumento que visa a desburocratização das emissões de licenciamentos ambientais para projetos que estão abaixo dos 8 mil m² de área construída, mas que não importa em prejuízo ao meio ambiente, visto que continuará havendo as devidas análises ambientais”, avalia Alfredo.
A medida entrará em vigor a partir do dia 20 de março, seguindo resolução 372/2018 do Consema – Conselho Estadual do Meio Ambiente. “Queremos menos burocracia e mais foco nas questões ambientais que realmente importam. Essa medida também possibilitará uma dedicação maior da equipe aos projetos mais grandiosos, que requerem estudos mais detalhados”, projeta o secretário.
“É um instrumento que visa a desburocratização das emissões de licenciamentos ambientais para projetos que estão abaixo dos 8 mil m² de área construída, mas que não importa em prejuízo ao meio ambiente, visto que continuará havendo as devidas análises ambientais”, avalia Alfredo.