POLÍTICA
Câmaras devolvem mais de R$ 7,5 milhões a prefeituras na região
Devolução de valores não gastos pelo Legislativo é prevista na Constituição Federal
Última atualização: 11/01/2024 12:26
Mais de R$ 7,5 milhões. Este é o valor que será investido em melhorias em cidades da região por meio das devoluções feitas pelas Câmaras de Vereadores a prefeituras de quatro, das cinco cidades de cobertura do Jornal VS. Somente Portão não informou o total repassado pelo Legislativo ao Executivo no final do exercício de 2022. Segundo a Constituição Federal, as Câmaras de Vereadores têm a obrigação de devolver às prefeituras os valores que restaram do orçamento cotado para o ano vigente.
Da região, o maior repasse será feito pela Câmara de Sapucaia do Sul. De acordo com o vereador Jorge Barbosa, que exerceu a função de presidente do Legislativo sapucaiense em 2022, serão entregues mais de R$ 5 milhões. "É um benefício para a cidade. O que economizamos na Câmara retorna ao Poder Executivo e fica disponível para ser utilizado onde for mais apropriado", comenta.
Em São Leopoldo, será restituído R$ 1,5 milhão. O ofício informando o valor foi entregue pelo então presidente da Câmara, Tarzan Corrêa, ao prefeito Ary Vanazzi no último dia 27 de dezembro. Conforme o documento, parte do valor, R$ 750 mil, deverá ser repassado para a Secretaria Municipal da Saúde (Semsad) para ser utilizado para a construção do Centro de Especialidade Bicentenário. Outra parte da verba será destinada para a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos (Semurb) para a aquisição de equipamentos para academias ao ar livre, manutenção e revitalização de praças e a criação de um memorial em homenagem às vítimas da Covid-19.
Na data da entrega do ofício, Vanazzi agradeceu ao apoio que o vereador exerceu durante seu mandato como presidente da casa e disse que a verba será aplicada de acordo com as orientações do documento. "Esse valor nos ajuda em ações muito importantes para a população de São Leopoldo. Certamente será um investimento importante para nossa cidade", disse o prefeito. Já Corrêa destacou que o poder Legislativo visa contribuir com as ações da prefeitura. "Estamos devolvendo, na verdade, não para a Prefeitura, mas sim para a comunidade leopoldense", comentou.
Esteio e Capela também devolvem
Em Esteio, a Câmara devolveu em torno de R$ 700 mil. “Considerando que recebemos orçamento congelado e em 2022 tivemos que pagar reajustes de todos os contratos da Câmara de Vereadores, demos 10% de aumento aos servidores e ainda investimos em obras de infraestrutura, renovação do PPCI, compra de equipamentos para os gabinetes, como computadores e ar-condicionados, em serviços de manutenção e outros”, ressalta o vereador Marcelo Kohlrausch, presidente do Legislativo esteiense no ano passado.
Conforme Kohlrausch, o Legislativo não orientou a prefeitura sobre onde investir a verba. “Mas temos certeza de que este valor será muito bem-vindo pelo cidadão de Esteio para melhorar sua qualidade de vida”, frisa. “Cada real devolvido é importante para investimentos lá na ponta, pode ser em saúde, educação ou obras de infraestrutura, pois o cidadão sempre espera isso dos poderes públicos, o respeito com o valor que ele, cidadão, contribui para uma cidade melhor”, completa.
Em Capela de Santana, segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, foram devolvidos pela Câmara R$ 319 mil. O município não informou onde o valor será investido.
Mais de R$ 7,5 milhões. Este é o valor que será investido em melhorias em cidades da região por meio das devoluções feitas pelas Câmaras de Vereadores a prefeituras de quatro, das cinco cidades de cobertura do Jornal VS. Somente Portão não informou o total repassado pelo Legislativo ao Executivo no final do exercício de 2022. Segundo a Constituição Federal, as Câmaras de Vereadores têm a obrigação de devolver às prefeituras os valores que restaram do orçamento cotado para o ano vigente.
Da região, o maior repasse será feito pela Câmara de Sapucaia do Sul. De acordo com o vereador Jorge Barbosa, que exerceu a função de presidente do Legislativo sapucaiense em 2022, serão entregues mais de R$ 5 milhões. "É um benefício para a cidade. O que economizamos na Câmara retorna ao Poder Executivo e fica disponível para ser utilizado onde for mais apropriado", comenta.
Em São Leopoldo, será restituído R$ 1,5 milhão. O ofício informando o valor foi entregue pelo então presidente da Câmara, Tarzan Corrêa, ao prefeito Ary Vanazzi no último dia 27 de dezembro. Conforme o documento, parte do valor, R$ 750 mil, deverá ser repassado para a Secretaria Municipal da Saúde (Semsad) para ser utilizado para a construção do Centro de Especialidade Bicentenário. Outra parte da verba será destinada para a Secretaria Municipal de Mobilidade e Serviços Urbanos (Semurb) para a aquisição de equipamentos para academias ao ar livre, manutenção e revitalização de praças e a criação de um memorial em homenagem às vítimas da Covid-19.
Na data da entrega do ofício, Vanazzi agradeceu ao apoio que o vereador exerceu durante seu mandato como presidente da casa e disse que a verba será aplicada de acordo com as orientações do documento. "Esse valor nos ajuda em ações muito importantes para a população de São Leopoldo. Certamente será um investimento importante para nossa cidade", disse o prefeito. Já Corrêa destacou que o poder Legislativo visa contribuir com as ações da prefeitura. "Estamos devolvendo, na verdade, não para a Prefeitura, mas sim para a comunidade leopoldense", comentou.
Esteio e Capela também devolvem
Em Esteio, a Câmara devolveu em torno de R$ 700 mil. “Considerando que recebemos orçamento congelado e em 2022 tivemos que pagar reajustes de todos os contratos da Câmara de Vereadores, demos 10% de aumento aos servidores e ainda investimos em obras de infraestrutura, renovação do PPCI, compra de equipamentos para os gabinetes, como computadores e ar-condicionados, em serviços de manutenção e outros”, ressalta o vereador Marcelo Kohlrausch, presidente do Legislativo esteiense no ano passado.
Conforme Kohlrausch, o Legislativo não orientou a prefeitura sobre onde investir a verba. “Mas temos certeza de que este valor será muito bem-vindo pelo cidadão de Esteio para melhorar sua qualidade de vida”, frisa. “Cada real devolvido é importante para investimentos lá na ponta, pode ser em saúde, educação ou obras de infraestrutura, pois o cidadão sempre espera isso dos poderes públicos, o respeito com o valor que ele, cidadão, contribui para uma cidade melhor”, completa.
Em Capela de Santana, segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, foram devolvidos pela Câmara R$ 319 mil. O município não informou onde o valor será investido.