Será neste domingo (28), a partir das 9 horas, a Sessão Especial de Julgamento referente ao processo de cassação de mandato do vereador Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB). Em janeiro deste ano, o parlamentar agrediu uma equipe de reportagem da RDC TV, durante abordagem em Porto Alegre. O caso aconteceu em frente ao Comando Militar do Sul, no centro da Capital, durante manifestações antidemocráticas.
A Comissão Processante (CP), composta pelos vereadores Odegar Mendes (PRTB) e Jocelino ‘Gugu’ Rodrigues (Republicanos), apresentou um parecer sugerindo o arquivamento do processo porque entende que não houve quebra de decoro parlamentar.
Foto: Divulgação
Na ocasião, o parlamentar de Nova Santa Rita afirmou ter sido ofendido pelo cinegrafista, porém admite que agiu de forma errada. “Não foi legal o que aconteceu.” Apesar de reconhecer a falha, o processo de cassação é questionado pelo vereador. “Já respondo pela agressão na Justiça.”
Sessão no domingo
O fato da sessão ocorrer em um domingo pegou muitos de surpresa na cidade, porém há uma explicação. Segundo o presidente do Legislativo, Rodrigo ‘Pedal’ Oliveira (PT), a decisão aconteceu para cumprir o prazo estabelecido no regimento interno. “Será o último dia possível. Não seremos negligentes, no caso da não realização agora, o processo de cassação seria arquivado.”
Outra data possível, seria nesta sexta-feira (26), no entanto, o vereador afirma que não haveria tempo hábil para a convocação. “Assim garantimos o prazo cumprido e toda clareza no processo”, completa.
O que alega a CP
Na justificativa para sugerir o arquivamento, os vereadores Odegar Mendes e Gugu Rodrigues afirmam que não é possível confirmar se o vereador Eliel agiu por ‘instinto de defesa’ ou ‘reflexo natural involuntário’.
“Relatou também que nunca teve intenção de machucar o repórter da RDC TV, que estava travando um diálogo com o repórter e que de maneira rápida empurrou o equipamento que foi empurrado pelo repórter na sua direção. Por fim e não menos importante, na ausência do depoimento da vítima referido por seu advogado em diálogo de WhatsApp, anexado nos autos do processo, o que poderia esclarecer os fatos ou na melhor das hipóteses apresentar uma versão que não aquela de 15 segundos veiculados na mídia, este relator orienta os demais pelo arquivar o processo de cassação por decoro parlamentar do vereador Eliel Antônio Alves da Silva por não ter restado dúvida de que o ato referido na denúncia ocorreu, porém não sendo possível afirmar que o vereador não foi motivado para tal tendo como base nos relatos das testemunhas que afirmaram que o vereador somente reagiu a uma injusta agressão.”
Relembre o caso
Em 3 de janeiro, uma equipe de reportagem da RDC TV foi abordada por manifestantes que protestavam contra o resultado das eleições presidenciais em um acampamento próximo ao Comando Militar do Sul, no Centro de Porto Alegre.
A partir de um vídeo, gravado pela repórter Thai Barbosa, é possível ver o vereador desferindo um soco contra o cinegrafista Jocemar Silva. Para analisar o caso, foi formada uma Comissão na Câmara, que agora, irá colocar o resultado das apurações em votação.
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