Em Sessão Especial de Julgamento neste domingo (28), os vereadores de Nova Santa Rita votaram pelo arquivamento do processo de cassação do mandato do vereador Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB), por quebra de decoro parlamentar. Em janeiro deste ano, Eliel foi gravado dando um soco no cinegrafista da RDC TV Jocemar Silva. À época, a equipe de reportagem cobria os atos antidemocráticos organizados por bolsonaristas que estavam acampados próximos ao Comando Militar do Sul, em Porto Alegre.
Foto: Assessoria Câmara/NSR
Para que houvesse cassação, eram necessários oitos votos contrários ao relatório de arquivamento. Foram sete votos contrários e apenas quatro favoráveis. Com o resultado, o parlamentar permanece no cargo.
Durante a sessão, que durou cerca de quatro horas, os ânimos ficaram exaltados por diversas vezes, com troca de farpas entre os vereadores. Parlamentares favoráveis e contrários ao arquivamento usaram o tempo disponível de 15 minutos (cada um) para expressar posições e apresentar provas materiais (vídeos).
A votação foi nominal e por ordem alfabética. Todos os 11 vereadores votaram. Os parlamentares tinham que votar a favor ou contra ao relatório (parecer) apresentado pela Comissão Processante (CP), que pedia pelo arquivamento do processo.
Conforme o presidente do Legislativo, Rodrigo ‘Pedal’ Oliveira (PT), a sessão em um dia atípico ocorreu para cumprir o prazo estabelecido no regimento interno, que se encerrava neste domingo. “Se o plenário não votasse hoje, o processo seria arquivado. A Comissão Processante apresentou o parecer [contrário à cassação] no fim da tarde de quinta-feira (25). Não havia tempo hábil para uma convocação na sexta-feira (26)”, explica Pedal.
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Como cada parlamentar votou
Votos favoráveis ao arquivamento:
- Eliel Antônio Alves da Silva (PRTB)
- Jocelino Rodrigues (Republicanos)
- Odegar Mendes Raymundo (PRTB)
- Silvio Roberto Flores de Almeida (PP)
Votos contrários ao arquivamento:
- Andréia Margarete Fochezatto (PT)
- Débora Fabiane de Oliveira (MDB)
- Ieda Maria de Ávila Bilhalva (MDB)
- Ildo Maciel (PT), Leonardo Vieira (PDT)
- Paulo Ricardo Vargas (PTB)
- Rodrigo de Oliveira Aveiro (PT)