Começou neste sábado (8) o cadastro de imóveis prontos com possibilidade de aquisição por parte do governo federal, visando a doação para famílias afetadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul. As residências serão compradas por, no máximo, R$ 200 mil e os interessados na venda devem se cadastrar na Caixa Econômica Federal.
Foto: Vandré Brancão/GES
As unidades podem ser cadastradas no site da Caixa, onde deve ser anexada toda documentação. Antes da aprovação, o banco deverá fazer uma avaliação física dos locais.
As residências serão destinadas a famílias das faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), com renda mensal de até R$ 4,4 mil. Os beneficiários deverão ser selecionados pelas autoridades locais.
É a primeira vez que o MCMV fará a aquisição de imóveis prontos. Com a medida, o governo busca agilizar o atendimento às famílias desalojadas. A operação foi possível por meio de uma portaria publicada pelo Ministério das Cidades na última quinta-feira (5).
Pela norma, podem ser comprados pelo governo imóveis novos ou usados com as seguintes características:
– Condição de habitabilidade;
– Estar localizada no Rio Grande do Sul em área não condenada pelo órgão municipal de Defesa Civil;
– Possuir registro junto ao cartório de registro de imóveis;
– Estar livre e disponível para alienação e desembaraçada de quaisquer ônus e gravames;
– Possuir regularidade urbanística e edilícia.
“Também será admitido o cadastramento de unidade habitacional nova com obras em execução desde que esteja concluída e legalizada para entrega em até 120 dias a partir da data do seu ingresso no sítio eletrônico”, informou o governo.
Segundo o balanço mais recente da Defesa Civil gaúcha, há no estado cerca de 575 mil pessoas desalojadas, ou seja, que foram obrigadas a deixar suas casas e até o momento não tiveram condições de voltar. Há ainda mais de 35 mil pessoas em abrigos temporários espalhados pelo Rio Grande do Sul.
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