O Consórcio BR-116 Norte — responsável pelas obras do Lote 1 das melhorias operacionais e de segurança viária da rodovia — pagará, nesta sexta-feira (15) os 117 trabalhadores de empresa subcontratada que estão com os salários e a parcela do 13º salário atrasados desde novembro. A definição foi acordada na manhã desta quinta (14) durante audiência de mediação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4).
Foto: TRT-4
Também ficou acertado que os trabalhadores que moram em outros estados receberão verba para compra de passagens de retorno para suas residências. Até que isso ocorra, o custeio desses trabalhadores no Rio Grande do Sul será feito pelo consórcio.
Os operários vinculados a Avensi Engenharia, subcontratada pelo consórcio para executar as obras, haviam paralisado as atividades há uma semana, no dia 8, por conta do impasse relativo aos pagamentos. Nesta quarta-feira (13), o consórcio remanejou funcionários de outras frentes de trabalho para que as obras fossem retomadas.
Avensi encaminhará rescisões
Na audiência com o TRT-4, a Avensi Engenharia se comprometeu de viabilizar a extinção de todos os contratos com os 117 operários, com fornecimento das guias de seguro-desemprego e saque do FGTS, até 18 de dezembro. A partir da apresentação dos cálculos das verbas rescisórias, o consórcio se compromete a pagar os trabalhadores as parcelas em até dois úteis.
A sessão, que ocorreu de forma telepresencial, foi conduzida pelo vice-presidente do TRT-4, desembargador Alexandre Corrêa da Cruz. O Ministério Público do Trabalho (MPT) esteve representado pelo procurador regional Viktor Byruchko Junior. A sessão também contou com a participação da juíza auxiliar da vice-presidência Luciana Caringi Xavier.
Estiveram presentes representantes do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplanagem (Siticepot/RS), do Consórcio BR-116 Norte e da Avensi.
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