TRIBUNAL DO JÚRI
BOATE KISS: Sorteados os nomes que podem compor o júri do novo julgamento
Réus foram julgados e condenados em 2021, mas decisão foi anulada no ano seguinte após defesa alegar irregularidades no processo
Última atualização: 10/01/2024 22:39
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) sorteou nesta quarta-feira (10) os nomes que irão compor o júri do novo julgamento dos réus no caso Kiss, marcado para iniciar no dia 26 de fevereiro. Comandado pelo juiz Francisco Luís Morsch, o sorteio escolheu 150 nomes, uma forma de assegurar quórum após dispensas previstas em lei ou que se faltem no dia por outros motivos.
Inicialmente, 25 dos sorteados estão previstos como titulares para dois julgamentos que acontecem no mês de fevereiro. Quem estiver presente no dia dos plenários participará da seleção dos sete que vão compor o Conselho de Sentença.
Morsch, que integra o 2º Juizado da 1ª Vara do Júri da Comarca de Porto Alegre, será o responsável por comandar o julgamento que acontecerá no Foro Central de Porto. Acompanharam o sorteio, realizado no mesmo local onde o julgamento está marcado, representantes de todas as partes envolvidas.
Representando o Ministério Público do Estado (MP/RS) os promotores de Justiça Lúcia Helena Callegari e Eugênio Paes Amorim, que serão os responsáveis pela acusação dos réus: Elissandro Callegaro Spohr (sócio da boate), Mauro Londero Hoffmann (sócio da boate), Marcelo de Jesus dos Santos (vocalista da Banda Gurizada Fandangueira) e Luciano Bonilha Leão (produtor musical).
Por que um novo julgamento?
Em dezembro de 2021 foi realizado o primeiro julgamento sobre o incêndio da Boate Kiss, que deixou 242 pessoas mortas no dia 27 de janeiro de 2013 na cidade de Santa Maria. Na ocasião os quatro réus foram condenados no júri então presidido pelo juiz Orlando Faccini Neto.
Foram 10 dias de julgamento naquela ocasião, que terminou com todos os réus condenados, mas ninguém saiu preso no momento. Na ocasião, Neto definiu pena de 22 anos e seis meses de prisão para Elissandro. Mauro, o outro sócio da boate, foi condenado a 19 anos e seis meses de prisão. Marcelo e Luciano receberam uma condenação de 18 anos de prisão cada, todos eles em regime fechado.
Contudo, no dia 3 de agosto de 2022, a 1ª Câmara Criminal do TJ/RS acolheu o pedido da defesa dos réus e anulou o julgamento. A defesa alegou que o processo teve diversas irregularidades. No dia 5 de setembro de 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação do primeiro julgamento, acolhendo a tese da defesa que alegou “disparidade de armas” durante o primeiro júri