BOATE KISS: Associação de Familiares e Sobreviventes e o Ministério Público se posicionam sobre segundo júri

A Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) e o Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) anunciaram na segunda-feira (11) que entraram com um pedido de suspensão temporária do segundo julgamento dos réus do caso Boate Kiss, marcado para acontecer dia 26 de fevereiro de 2024. 

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O primeiro júri, realizado no fim de 2021, foi anulado no ano passado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ). O MPRS entende que é necessário aguardar a decidaõ do órgão federal sobre recurso extraordinário. Em setembro deste ano, o STJ já havia decido manter a anulação após recurso do MPRS.

O procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz, destaca que o objetivo é evitar um novo sofrimento das famílias e sobreviventes porque as vítimas precisam ser lembradas em um processo criminal. “Então, vamos aguardar um pouco mais por uma decisão do STF e evitar que as famílias tenham a expectativa de que a justiça foi feita e depois uma grande frustração com nulidades que não foram levantadas no tempo e na forma corretas, nos trazendo à situação que estamos hoje. Mas também acreditamos nas revisões das decisões que anularam o processo. De qualquer forma, estamos preparados para um novo júri”, explica Saltz.

A promotora Lúcia Helena Callegari, que atuou em plenário no júri de 2021 e que também fará a acusação no segundo julgamento, entende que “as vítimas não precisam passar por tudo isso de novo se não houver necessidade, já que confiamos no júri anterior e que não houve nenhum problema e estamos convictos que esta situação vai ser alcançada no STF, que é quem dá a última voz às decisões judiciais. Queremos aguardar isso”.

O presidente da AVTSM, Gabriel Barros, ressalta que um novo júri também não preocupa a entidade, mas o objetivo do adiamento “é poupar nossa saúde, que está muito fragilizada. Essas situações nos ferem como uma radiação, já que a gente fica exposto à impunidade por muito tempo e os efeitos colaterais dela vêm à tona”.

Há três recursos extraordinários interpostos no STF: um do MPRS, outro da assistência de acusação e um terceiro do Ministério Público Federal (MPF). A ideia é que estes recursos sejam julgados no primeiro semestre do próximo ano, o que reforça o pedido de adiamento.

Entenda o caso

O júri de 2021 foi anulado em agosto do ano passado no Tribunal de Justiça do Estado devido a nulidades (ato praticado em desrespeito às formalidades legais) em plenário apontadas pelas defesas dos quatro réus. A anulação foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, em setembro deste ano. Depois disso, foi marcada a nova data, para fevereiro de 2024. Na ocasião, o MPRS divulgou que a acusação será feita pelos promotores Lúcia Helena Callegari e Eugênio Amorim, ressaltando mais uma vez a confiança na manutenção da condenação dos quatro réus.