O menino de 4 anos que foi abandonado pelo pai em um ônibus intermunicipal no início desta semana está morando com um avô. Nesta quinta-feira (24), o Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) confirmou que a Juíza Gabriela Irigon Pereira concedeu liminarmente a guarda provisória ao avô.
Foto: Câmera de monitoramento
O menino fez aniversário de 4 anos nesta quinta-feira.
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“O avô foi atendido por meio do projeto Justiça Itinerante, que oferece assistência jurídica de forma gratuita e acessível em Belém Novo, no extremo sul da capital gaúcha”, destaca o TJRS.
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A Justiça diz, ainda, que a criança possui problemas de saúde e se alimenta por sonda. Conforme entendimento da juíza, os pais não têm condições de proteger e administrar os direitos da criança.
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O menino recebe benefícios do governo e, por conta disso, a Justiça determinou o bloqueio do cartão de benefícios em nome do menor, que tinha a mãe como responsável. Será expedido um novo cartão com o avô como responsável.
O caso
O menino foi deixado em um ônibus na Estação Rodoviária de Três Coroas, no Vale do Paranhana, na terça-feira (22). A criança teve alta do Hospital Oswaldo Diesel no fim da tarde de quarta-feira (23) e foi entregue inicialmente ao Conselho Tutelar de Porto Alegre, na sequência, um familiar ficou com sua tutela.
O pai, um homem de 25 anos, foi preso em flagrante por abandono de incapaz. A prisão foi homologada pela Justiça e convertida em prisão preventiva. Em seu depoimento, ele declarou que tomou a atitude para se internar em uma clínica de reabilitação em busca de um tratamento contra o uso de drogas.
O paradeiro da mãeé desconhecido.
