AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO: Força-tarefa vai acelerar análise de pedidos em 28 cidades

Vinte e oito municípios gaúchos começaram a receber nesta segunda-feira (1º) a força-tarefa da Defesa Civil Nacional para complementar os dados sobre a inundação e, assim, liberar o pagamento dos R$ 5,1 mil do Auxílio Reconstrução a famílias que hoje estão com os cadastros em análise.

Os ministros da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e da Secretaria Extraordinária de Reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, participaram de uma reunião online com representantes das 28 prefeituras. Explicaram como se dará o trabalho da Defesa Civil e fizeram um balanço da semana passada, em que outros 30 municípios receberam os técnicos.

Até o início da semana foram cadastradas 597.746 famílias – as prefeituras gaúchas têm prazo até o próximo dia 12 para incluir novas famílias no cadastro. O número de famílias já habilitadas para pagamento é de 268.878. Uma vez habilitadas, as famílias devem confirmar seus dados e 256 mil já fizeram isso.

Há, porém, 253.486 casos em análise, seja por algum problema no CPF, no endereço informados ou porque demandam uma verificação em campo, que é o que a Defesa Civil está fazendo. E é sobre este grupo que se encarrega a força-tarefa. Ela esteve nos 30 municípios com o maior número de casos e agora visitará mais 28.

O que é levado em conta na análise do Auxílio Reconstrução

O Auxílio Reconstrução checa três variáveis: 1) Dados dos cadastros, como número de CPF e endereço; 2) Se há indícios de que foi feito mais de um pedido por família; 3) Se a área onde a família mora foi efetivamente atingida pelo desastre.

As visitas às prefeituras têm como objetivo analisar as áreas efetivamente atingidas. Também foi solicitado aos municípios o envio de seus cadastros de IPTU, água, saúde e educação para confirmar os endereços das famílias.

Presente à reunião, o presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Marcelo Arruda, afirmou que o trabalho é necessário. “Sempre surge um mal-intencionado querendo receber o recurso público indevidamente”, comentou.

Dos muitos casos em análise, há aqueles em que o CPF informado não está em situação regular na Receita Federal. Ou em que o CPF informado pertence a uma pessoa com menos de 16 anos. Há também pedidos de mais de um Auxílio para um mesmo endereço, ou pedidos de dois Auxílios para pessoas que fazem parte de uma mesma família segundo dados do CadÚnico ou do Imposto de Renda.

Para auxiliar a identificar se as famílias foram atingidas pelo desastre, foi traçado um polígono de referência das áreas inundadas. A partir de imagens de satélites e modelos digitais, técnicos de várias instituições científicas do Governo Federal e do Estado traçaram um polígono com precisão de 50 cm. A Força Tarefa da Defesa Civil está em campo agora para identificar situações que os satélites não foram capazes de capturar e também esclarecer inconsistências de endereço.

O exemplo da cidade de Santa Maria

“Posso dar o exemplo da minha cidade, Santa Maria”, disse o ministro Paulo Pimenta, na reunião. “Lá não tem rio, tem arroios. Então ele enche, depois de três, quatro horas já secou. As pessoas foram afetadas, mas a mancha feita pelo satélite é menor do que aquela que realmente aconteceu. Por isso, lá temos somente 30 famílias atendidas, de 3.679 cadastradas.”

Santa Maria foi um dos 30 municípios visitados pela força-tarefa na semana passada. A expectativa é que, com a vistoria in loco, a liberação de benefícios ganhe velocidade nos próximos dias. “É preciso dizer que nós vamos continuar, a gente só vai parar quando acabar”, frisou o ministro Waldez Góes, referindo-se à análise das famílias cadastradas dentro do prazo.

As 28 cidades que estão na segunda fase da força-tarefa do Auxílio Reconstrução

• 1) Alegrete
• 2) Arroio do Meio
• 3) Arroio do Tigre
• 4) Bento Gonçalves
• 5) Cachoeira do Sul
• 6) Candelária
• 7) Canela
• 8) Caxias do Sul
• 9) Cerro Branco
• 10) Colinas
• 11) Cruzeiro do Sul
• 12) Encantado
• 13) Estrela
• 14) Feliz
• 15) Gramado
• 16) Ibarama
• 17) Jaguari
• 18) Lajeado
• 19) Manoel Viana
• 20) Pantano Grande
• 21) Paraíso do Sul
• 22) Restinga Seca
• 23) Roca Sales
• 24) São Borja
• 25) São Sebastião do Caí
• 26) Silveira Martins
• 27) Uruguaiana
• 28) Vale Real