Medida provisória que permite a inclusão de mais nove cidades na lista para cadastro de famílias no Auxílio Reconstrução foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União (DOU).
O apoio financeiro de R$ 5,1 mil é pago por meio de Pix, em parcela única, pelo governo federal a famílias que ficaram desalojadas ou desabrigadas por conta das enchentes durante a catástrofe no RS.
Passam a integrar a lista as seguintes cidades:
- Chuí
- Glorinha
- Horizontina
- Mampituba
- Saldanha Marinho
- Santa Bárbara do Sul
- Sant’ana do Livramento
- Tavares
- Torres
Segundo o governo, a “ampliação foi feita para contemplar os municípios com estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo Poder Executivo federal até a data de publicação desta MP, não alcançados pelas medidas anteriores (1.219/2024 ou 1.228/2024)”.
453 municípios aptos a cadastrar famílias
Ao todo, dos 497 municípios gaúchos, 453 deles podem solicitar o valor de R$ 5,1 mil para cada família residente em área efetivamente atingida pelas enchentes.
O benefício será concedido é limitado a um por família e será operacionalizado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e pago pela Caixa Econômica Federal, conforme critérios e requisitos estabelecidos.
LEIA TAMBÉM