Ato em Porto Alegre reúne representantes dos três Poderes em defesa da democracia

Representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário do Rio Grande do Sul participaram de um ato em defesa da democracia na tarde desta segunda-feira (16), em Porto Alegre. O evento, convocado e organizado pela Associação dos Juízes do Estado (Ajuris), ocorreu no átrio do Palácio da Justiça, no centro da capital. Além da presença de representantes dos órgão públicos, também participaram do evento representantes de entidades da sociedade civil.

Presidente da Ajuris, Claudio Luís Martinewski foi o primeiro a discursar, fazendo duras críticas aos atos golpistas praticados em Brasília no dia 8 de janeiro, quando as sedes dos três Poderes foram invadidas e depredadas por um grupo de radicais que contestava o resultado das eleições.

"Aqui estamos para repudiar qualquer ato que transgrida o direito, que viole a Constituição, que profane a democracia", declarou.

Representante do poder Judiciário, a desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, ressaltou a união dos três Poderes e de entidades de classe presentes no ato.

"As instituições estiveram sempre unidas em favor da democracia. O que estamos hoje aqui marcando é que os Poderes constituídos, as entidades de classe e todos os segmentos estão juntos dizendo não à violência, não ao desrespeito, sim à democracia", afirmou.

Em resposta às críticas sobre as condições oferecidas aos presos por suspeita de participação em atos terroristas no Distrito Federal, a desembargadora acrescentou que os direitos dessas pessoas estão garantidos. "O processo legal está garantido e, se alguma situação desvirtuar, ela deve ser denunciada para voltar ao seu rumo legal."

Processo eleitoral limpo

O evento iniciou por volta das 14h e durou cerca de duas horas, com 23 representantes de entidades se revezando nos discursos. Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RS), o desembargador Francisco José Moesch, fez um discurso em defesa do processo eleitoral. Ele iniciou sua fala lembrando sua própria trajetória em relação à ditadura cívico-militar que perdurou no Brasil após o Golpe de 1964 e ficou por 21 anos, para na sequência exaltar o trabalho realizado durante o período eleitoral e criticar as críticas ao processo que elegeu governadores, senadores, deputados e o presidente em outubro de 2022. "A Justiça Eleitoral brasileira, que comemora agora em fevereiro 91 anos, cumpriu aqui no estado o seu dever com segurança, com transparência. Quem acompanha os comentários da rede (social) acha que as eleições foram um descalabro. A democracia tem dissenso, a democracia não é um consenso. Agora, nós devemos nos respeitar. "Na democracia não há espaço para a violência."

Ainda presidente da Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira (PT), afirmou antes de ir ao microfone, que o Legislativo Gaúcho já estava atento para os questionamentos ao resultado eleitoral que fulminaram com os ataques às sedes dos três poderes no dia 8 de janeiro. “ nós como Assembleia defendemos a democracia sempre, e todas as manifestações que aconteceram desde o processo eleitoral, seja no primeiro ou no segundo turno, nós sempre ratificamos de que o que estava acontecendo era, na verdade, a disposição de alguns setores golpistas de tentar confundir a opinião pública.” O deputado estadual também afirmou, tanto à imprensa quanto no discurso, a necessidade de punir os envolvidos nos atos de vandalismo do início de janeiro. “Os acontecimentos do último dia 8 em nenhum momento podem ficar esquecidos, eles tem que servir de alerta permanente de que apesar de todo o esforço dos que estão aqui, precisamos estar absolutamente atentos a todos os movimentos.

Chefe do Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Sul, Felipe da Silva Müller, foi um dos mais enfáticos críticos dos protestos que se arrastaram ao longo de meses contestando o resultado eleitoral. "Bloqueios rodoviários com conteúdo golpista não são liberdade de expressão, são crime".

Representante do Executivo, procurador-geral do Estado (PGE-RS), Eduardo Cunha da Costa, exaltou a união dos poderes em defesa das instituições democráticas. “A partir dessa união vamos, efetivamente, nos colocar em defesa da democracia e impedir qualquer ato que venha a abalar a escolha democrática e as liberdades que as gerações anteriores conquistaram com muito esforço”, afirmou ele em um discurso rápido.

Único vaiado

O público que acompanhou os discursos durante o ato pela democracia convocado pela Ajuris teve três reações durante as quase duas horas de evento, com 23 representantes de entidades discursando. Do silêncio respeitoso, aos aplausos, apenas uma das pessoas que utilizou a palavra arrancou vaias. Foi o presidente da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil, Leonardo Lamachia. Ao citar “excessos praticados por parte do Supremo Tribunal Federal” e fazer críticas aos procedimentos do Tribunal, o dirigente da entidade de classe ouviu vaias e gritos de “vergonha” proferidos pelos servidores do judiciário sindicalizados que se encontravam no local.

Após o discurso, Lamachia conversou com a reportagem e se mostrou tranquilo quanto a posição da Ordem, e defendeu a postura da entidade que, assim como no seu discurso, tem buscado não tomar nenhum dos lados da disputa. “A OAB do Rio Grande do Sul tem tido uma postura isenta e imparcial, ao longo deste período, apontou os excessos que enxerga por parte do Supremo Tribunal Federal em duas oportunidades. Depois a OAB soltou uma nota repudiando o bloqueio de estradas."

Resposta rápida

Logo após a fala de Lamachia, foi a vez de Estilac Xavier, que fez um discurso bem mais inflamado e no sentido contrário ao de Lamachia, quase uma resposta ao antecessor no microfone. Mesmo sem citar o nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Xavier não poupou o ex-mandatário do país. “A minuciosa construção de ataque à democracia teve voz, tem rosto e está fora do país”, afirmou o representante do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), arrancando aplausos tímidos do público.