Mais de 130 mil por mês. Essa é a média de valor que a realocação de teto para atendimentos de média e alta complexidade pediátrica em Novo Hamburgo pelo Estado, vai incrementar ao município que é referência para 12 cidades, totalizando uma população de 525 mil habitantes. Desde 2014 Novo Hamburgo arcava sozinho com a especialidade.
Foto: Itamar Aguiar/SES
A mudança foi o assunto principal de um encontro da prefeita Fatima Daudt e a secretária estadual de Saúde, Arita Bergman, em Porto Alegre.
No entendimento do Executivo hamburguense, como o município atende moradores de toda a região, utilizando recursos do próprio orçamento de Novo Hamburgo, o Estado deveria colaborar com a manutenção do serviço.”Novo Hamburgo é um polo regional de saúde, que oferece atendimento de qualidade para a população”, disse Fatima.
A referência no atendimento pediátrico se dá porque o município possui gestão plena do sistema municipal de saúde, ou seja, está habilitado a receber os recursos de média e alta complexidade diretamente do governo estadual e federal para prestação dos serviços à população.
A prefeita e o secretário municipal de Saúde, Marcelo Reidel, detalharam os recursos que o município aplicou, de receita própria, na especialidade. “Esta pauta era muito complexa e estava em negociação desde que assumimos o governo em 2017. Com diálogo e trabalho em equipe entre as duas secretarias, viramos esta página”, pontuou a prefeita.
Definições
Na reunião foi definida a realocação do teto para o município. Com isso, o Estado passa a aportar R$ 1,6 milhão por ano – R$ 134 mil mensais, para custeio dos atendimentos clínicos e cirúrgicos pediátricos de média complexidade, que pelo SUS é atribuição do Estado e dos municípios.
Os recursos de contrapartida começam a ser recebidos em junho e fica garantido o atendimento pediátrico também para Araricá, Dois Irmãos, Estância Velha, Ivoti, Lindolfo Collor, Morro Reuter, Nova Hartz, Portão, Presidente Lucena, Santa Maria do Herval, Sapiranga e São José do Hortêncio. “O sistema SUS é complexo e essa complexidade também se reflete nas negociações”, argumentou Reidel.
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As referências para os atendimentos
A Secretaria de Saúde de Novo Hamburgo ressalta que para o cidadão hamburguense os atendimentos pediátricos mais simples ocorrem nas Unidades de Saúde da Família (USF), e os emergenciais nas Unidades de Pronto Atendimento (Upas). Já o atendimento de média complexidade pediátrica para as cidades referenciadas, incluindo Novo Hamburgo, é realizado no Hospital Regina.