O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve no Rio Grande do Sul, visitou cidades do Vale do Taquari e, na tarde desta quinta-feira (6), assinou Medidas Provisórias (MPs) e anunciou apoio financeiro ao Estado.
Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República
Na quarta visita ao RS desde que as fortes chuvas de maio causaram graves danos ao território gaúcho, Lula visitou Cruzeiro do Sul e Arroio do Meio, cidades do Vale do Taquari devastadas pelas enchentes.
O presidente desembarcou na Base Aérea de Canoas (Baco) no fim da manhã e seguiu para a região por volta das 12h30. Pouco após 15 horas, participou da coletiva com os ministros do Ministério Extraordinário.
Lula começou o discurso explicando que há medida para o sofrimento da população gaúcha com o que aconteceu no Estado desde o fim de abril.
“Estou vindo aqui pela quarta vez porque é importante que a gente não permita que aconteça aqui no RS o que já aconteceu tantas vezes neste País. Há uma desgraça, a televisão divulga, as pessoas choram, as pessoas ficam comovidas, o tempo vai passando… Daqui a pouco, todo mundo esqueceu, aquilo que foi prometido não foi feito, e somente cai na desgraça o povo pobre que mora em lugares mais degradantes”, disse.
O presidente falou ainda sobre os documentos assinados pela presidência, que podem beneficiar estados e municípios, MPs que não chegam a virar um projeto. “E por que não foi? Porque não basta a gente criar, é preciso criar as condições para aquele dinheiro ‘ser executado’. Muitas vezes, pode ser erro do prefeito na elaboração daquele projeto, muitas vezes pode ser erro do governador, mas muitas vezes pode ser erro da burocracia como um todo.”
Em outra fala, Lula voltou a criticar a burocracia. “A nossa missão é evitar que a burocracia trate esse problema do RS como se nós estivéssemos vivendo um período de normalidade”, concluiu.
Ainda, Lula ressaltou que a catástrofe no Estado não foi “algo ocasional”, lembrando que, em fevereiro do ano passado houve seca e, em setembro, a maior enchente até então no Vale do Taquari, superada em maio deste ano.
Ele também falou sobre a construção de novas casas em locais seguros para as pessoas que foram atingidas e afirmou que irá levar a água dos rios para o mar, “sem encher nenhuma cidade”.
Duas parcelas do salário mínimo
Os trabalhadores atingidos pela catástrofe de maio terão direito a duas parcelas do salário mínimo, segundo anúncio feito pelo Ministro do Trabalho e Emprego do Brasil, Luiz Marinho, durante a coletiva. A MP que garante o benefício também foi assinada pelo presidente Lula.
Os municípios não precisam estar em situação de emergência ou em estado de calamidade para que os empregados tenha direito ao auxílio. Em troca, o governo federal pede que as empresas não demitam os funcionários beneficiados por mais dois meses.
Dos 434.253 mil trabalhadores que serão beneficiados, 326.086 mil têm carteira assinada, 40.363 são domésticos, 36.584 estagiários, além de 7.220 pescadores artesanais.
Auxílio para enfrentar as consequências de efeitos climáticos
A MP que garante o auxílio do salário mínimo, citada pelo ministro, também foi assinada por Lula durante a coletiva. Se trata de um apoio financeiro para que as consequências, sociais e econômicas de efeitos climáticos no RS, sejam enfrentados.
Serão pagas duas parcelas do salário mínimo, de R$ 1.412, diretamente aos empregados, em valor equivalente à parcela da remuneração de cada um.
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Planos de trabalho
Primeiro a falar no evento desta quinta, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, prestou solidariedade ao RS. Segundo ele, quase 600 planos de trabalho das prefeituras e do governo do Estado foram recebidos pela pasta e, destes, foram aprovados 519. Porém, “a parte desafiadora vem agora: a da reconstrução”.
Auxílio reconstrução
Em 12 dias desde que o Auxílio Reconstrução começou, foram aprovados 161 mil benefícios para famílias atingidas pelos deslizamentos e alagamentos em diversos pontos do território gaúcho. Góes afirmou que “são poucas famílias que irão faltar confirmar” até o final do dia.
O objetivo do governo federal é conseguir atender 240 mil famílias com o auxílio. Um dos desafios é deixar acessível para famílias que residem em locais mais distantes, como os rurais. “Certamente, nas duas próximas semanas, vamos alcançar a todas.”
Com a nova MP assinada no final da coletiva, as cidades que não estavam em estado de calamidade pública ou situação de emergência até o momento da primeira MP, do dia 15 de maio, ou mudaram ao longo do tempo, também serão alcançadas. “Os municípios que até então não foram alcançados pela Medida Provisória [de meados de maio], também passarão a receber o auxílio reconstrução”, destacou.
Apoio financeiro aos municípios e famílias do RS
As duas MPs assinadas pelo presidente Lula foram de apoio financeiro aos municípios do Estado e aos desalojados pelas enchentes, que não haviam sido contemplados nas medidas anteriores, como foi destacado por Goés.
Sobre os municípios que não haviam sido contemplados anteriormente, foi assinada MP de prestação de apoio financeiro no valor total de R$ 124 milhões. O valor é equivalente ao que foi creditado pelos municípios em abril de 2024, a título do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Assinada a outra MP, as famílias que foram desalojadas ou desabrigadas por conta das enchentes e deslizamentos de terra, e não haviam sido contempladas antes, passam a ter direito aos R$ 5,1 mil do auxílio emergencial.
“Não há uma solução para habitação única para o RS”
Esta é uma das frases dita pelo ministro das Cidades, Jader Filho. “Nós teremos que fazer diversas soluções para podermos atender as necessidades daquilo que aconteceu nos municípios.”
Nas áreas rurais, não será possível reconstruir nos locais onde houve alagamento. “As famílias até podem continuar fazendo a sua produção ali, mas elas não mais poderão morar ali”, disse. “Não, obviamente, com uma construção do Minha Casa, Minha Vida Calamidade.”
Nestes casos, a pasta está discutindo, junto às prefeituras, a possibilidade das pessoas continuarem produzindo nos locais onde pode haver novos alagamentos, mas vivam em “agrovilas”.
Os pedidos à pasta foram enviados por 91 prefeituras. Em áreas urbanas são 40.503 unidades habitacionais. Já nas rurais, são 1.812. Todos serão avaliados pela Defesa Civil de cada cidade.
Governo federal quer comprar unidades habitacionais
Uma portaria, que libera a Caixa Econômica Federal para receber propostas de unidades habitacionais novas ou usadas, foi assinada ainda nesta quinta-feira. Das construtoras, são mais de 2 mil unidades já cadastradas no site da Caixa.
A portaria não abrange somente construtoras, mas também imobiliárias e cidadãos que queiram vender os imóveis para o governo federal. “Se tiverem interesse de vender […] a gente vai fazer a aquisição”, disse.
Além disso, o valor para a compra dos imóveis também teve aumento de 20%, chegando a R$ 200 mil para cada um, a depender do estado da casa. “Isso não quer dizer que vamos pagar R$ 200 mil em todos, a Caixa Econômica Federal irá fazer a avaliação desses imóveis.”
No momento de entregar as casas, serão priorizadas as famílias com o maior número de crianças. A partir delas, eles terão uma lista de prioridades, que ainda não foi publicada. “O objetivo é que a gente possa tirar dos abrigos rapidamente essas crianças, dando a elas um conforto, dando a elas segurança para que elas tornem a ter uma moradia digna”, explicou.
Chamamento para empresas da região metropolitana
Ainda nesta semana, um chamamento público para que empresas da região metropolitana de Porto Alegre, que queiram construir com “métodos mais rápidos”, será aberto. “Nós vamos fazer uma contratação [para a construção] também de casas, a partir dos dados que são apresentados pelas prefeituras”, disse o ministro das Cidades.
Saúde
Foram anunciados mais 799 leitos clínicos e pediátricos. A portaria será publicada ainda nesta quinta-feira, segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Dentre os quase 800, 120 já haviam sido autorizados ao Grupo Hospitalar Conceição.
Esses leitos anunciados fazem parte da segunda etapa de trabalho da pasta e ficarão disponíveis por seis meses, “para que nós possamos organizar a fase da reconstrução”.
As três etapas são: emergencial, para resgatar vidas; momento de fortalecimento da rede assistencial de saúde; e reconstrução.