POLÍTICAS CULTURAIS
Artistas de Canela temem perder recursos para execução de projetos por causa da burocracia dos trâmites públicos
O presidente da entidade, Jeferson Rodrigues, pediu explicações para a Prefeitura e à Secretaria de Turismo e Cultura do município
Última atualização: 03/11/2023 11:27
O Conselho de Políticas Culturais de Canela utilizou a Tribuna do Povo, na segunda-feira, dia 30, na sessão da Câmara de Vereadores, para manifestar sua preocupação. O presidente da entidade, Jeferson Rodrigues, pediu explicações para a Prefeitura e à Secretaria de Turismo e Cultura do município, em relação a processos e editais que tramitam há meses no Executivo.
Editais
Um dos editais que o Conselho de Cultura solicita respostas é o de chamamento público para a realização de projetos culturais, nominado de "Tem Cultura em Canela".
O processo teve entrada solicitada em 6 de junho e, até o momento, está em tramitação interna, sem resolução. Ele estava parado na Procuradoria-Geral desde 10 de outubro. Após a manifestação no Legislativo, na terça-feira, dia 31, o documento foi movimentado e está no Departamento de Licitações e Compras.
Conforme o secretário de Turismo e Cultura, Gilmar Ferreira, todos os esforços possíveis dentro da pasta são feitos. "Sabemos que estão ansiosos, pois nos posicionamos para que eles façam e realizem projetos. Mas o processo é moroso, queremos fazer da forma mais correta possível, são processos técnicos. Temos prestações de contas que estamos fazendo ainda de outros editais, como Aldir Blanc e auxílio emergencial", justifica Gilmar.
Construção do Plano Municipal de Cultura
Canela está sem um Plano Municipal de Cultura há cerca de dez anos. Em tribuna, o presidente disse que a minuta apresentada pela empresa contratada com valor do Fundo de Cultura possuía diversos problemas. A entidade solicitou alterações e correções, mas não espera que este ano seja possível finalizar, conforme prometido à classe cultural.
A situação preocupa, pois a proposição é necessária para obter recursos e participar de determinados processos. De acordo com a Secretaria, o documento encaminhado não era a versão final, porém, a legislação não permite mudar o que consta, devido à audiência pública ser soberana na formatação do mesmo.
“Agora, a Secretaria vai analisar o documento e enviar os apontamentos para a empresa. Não podemos mudar nada, apenas acrescentar ou alterar prazos que constam. Mas o documento não está fechado. E vale dizer, ele não é feito da noite para o dia, requer muitas oitivas. O mais tardar no ano que vem, teremos o plano, que não temos há dez anos”, justifica Moisés.
O Conselho de Políticas Culturais de Canela utilizou a Tribuna do Povo, na segunda-feira, dia 30, na sessão da Câmara de Vereadores, para manifestar sua preocupação. O presidente da entidade, Jeferson Rodrigues, pediu explicações para a Prefeitura e à Secretaria de Turismo e Cultura do município, em relação a processos e editais que tramitam há meses no Executivo.
Editais
Um dos editais que o Conselho de Cultura solicita respostas é o de chamamento público para a realização de projetos culturais, nominado de "Tem Cultura em Canela".
O processo teve entrada solicitada em 6 de junho e, até o momento, está em tramitação interna, sem resolução. Ele estava parado na Procuradoria-Geral desde 10 de outubro. Após a manifestação no Legislativo, na terça-feira, dia 31, o documento foi movimentado e está no Departamento de Licitações e Compras.
Conforme o secretário de Turismo e Cultura, Gilmar Ferreira, todos os esforços possíveis dentro da pasta são feitos. "Sabemos que estão ansiosos, pois nos posicionamos para que eles façam e realizem projetos. Mas o processo é moroso, queremos fazer da forma mais correta possível, são processos técnicos. Temos prestações de contas que estamos fazendo ainda de outros editais, como Aldir Blanc e auxílio emergencial", justifica Gilmar.
Construção do Plano Municipal de Cultura
Canela está sem um Plano Municipal de Cultura há cerca de dez anos. Em tribuna, o presidente disse que a minuta apresentada pela empresa contratada com valor do Fundo de Cultura possuía diversos problemas. A entidade solicitou alterações e correções, mas não espera que este ano seja possível finalizar, conforme prometido à classe cultural.
A situação preocupa, pois a proposição é necessária para obter recursos e participar de determinados processos. De acordo com a Secretaria, o documento encaminhado não era a versão final, porém, a legislação não permite mudar o que consta, devido à audiência pública ser soberana na formatação do mesmo.
“Agora, a Secretaria vai analisar o documento e enviar os apontamentos para a empresa. Não podemos mudar nada, apenas acrescentar ou alterar prazos que constam. Mas o documento não está fechado. E vale dizer, ele não é feito da noite para o dia, requer muitas oitivas. O mais tardar no ano que vem, teremos o plano, que não temos há dez anos”, justifica Moisés.