Polo logístico
Arroio do Sal é cotada para receber duas ferrovias além do Porto Meridional; saiba mais
Com a instalação do terminal marítimo, projetos de linhas de trem para Serra gaúcha e Paraná são avaliados
Última atualização: 16/11/2024 13:48
No futuro, Arroio do Sal, cidade de 11,3 mil moradores localizada entre Capão da Canoa e Torres no litoral norte – a 60 quilômetros de Tramandaí – poderá ser uma referência na logística de cargas.
Além de receber o Porto Meridional, com obras previstas para começar em 2026, o município integra um estudo para construção de um terminal ferroviário. A estrada de ferro ligará o litoral norte gaúcho até Terra Roxa, no Paraná, com uma extensão de 1,5 mil quilômetros.
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Ainda há proposta de uma ferrovia entre Arroio do Sal e Caxias do Sul, que integra os planos dos investidores do porto, com apoio do Mobi Caxias do Sul e da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços de Caxias do Sul (CIC).
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Conforme a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Doha Investimentos e Participações S.A., com sede em Porto Alegre, abriu processo para obter outorga para autorização ferroviária. O pedido foi aberto no ano passado e suspenso pelo órgão federal até 3 de julho.
Segundo a ANTT, a tramitação deste processo ficou temporariamente suspensa por necessidade de avaliação dos impactos das mudanças na Lei nº 14.273. Essa norma estabelece critérios para a participação da iniciativa privada em empreendimentos ferroviários, com recursos próprios, por meio do regime de autorizações. Agora, a agência aguarda que a Doha envie informações complementares para dar continuidade à solicitação.
Terra Roxa fica na região oeste do Paraná, próxima à fronteira com o Paraguai e ao limite com Mato Grosso do Sul. A cidade de 18 mil habitantes é famosa pela produção têxtil infantil e conhecida como a Capital Nacional da Moda Bebê. Já os municípios vizinhos são produtores de milho e soja.
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O município não tem nenhuma ligação férrea com os portos paranaenses de Paranaguá e Antonina. A ferrovia que partiria de Arroio do Sal, antes de chegar a Terra Roxa, possivelmente cruzará o Oeste de Santa Catarina. A assessoria de imprensa da prefeitura informa que desconhece a proposta e que o Executivo não foi procurado.
Sobre os detalhes do projeto, a ANTT informa que cabe ao empreendedor informar, pois se trata de investimento privado. A Agência explica que tem a responsabilidade de acompanhar o projeto, assim como a emissão de autorizações ferroviárias.
A reportagem tentou contato com a Doha, mas não recebeu retorno. Caso a outorga seja concedida, a autorização de uso da ferrovia será de 99 anos.
Consultada sobre a futura linha férrea Arroio do Sal-Terra Roxa, a DTA Engenharia, empresa responsável pela construção do porto, diz que essa ferrovia não estará interligada com o complexo portuário.
Terminal Rodoferroviário de Vacaria
Do terminal marítimo, sairá outra linha de trem. “No futuro está prevista a ligação ferroviária com a Serra, em especial Caxias do Sul”, diz a nota da DTA. Esta proposta vai ao encontro da campanha pelo Terminal Rodoferroviário de Vacaria, um projeto estratégico da Mobilização Regional Agenda eleições 2022 e do Mobi Caxias.
As entidades defendem que o Terminal Rodoferroviário é considerado um importante equipamento de modal logístico para o Rio Grande do Sul.
O empreendimento, além do Porto Meridional de Arroio do Sal, deve se somar ao futuro Aeroporto Regional da Serra Gaúcha (Vila Oliva), melhorando as condições logísticas do Estado e impulsionando também o turismo.
Conforme o diretor-executivo do Mobi Caxias, Rogério Rodrigues, diversas reuniões já foram realizadas com representantes do governo do Estado e da União. “Têm estudos em fases iniciais. Há mais de cinco anos estamos trabalhando nestes projetos estratégicos”, adianta Rodrigues.
O terminal poderá receber, por exemplo, cargas de aço, de calcário, de grãos, de adubo, de defensivos, de plásticos, entre outras. A intenção é de que o local também possa enviar produtos prontos a outras regiões do Brasil.
Situação da linha férrea do RS preocupa
Mesmo que o governo federal defenda o modal ferroviário como benéfico em função do custo logístico mais baixo, proporcionando ao empresário um frete mais barato, na prática, não é isso que acontece atualmente no Rio Grande do Sul.
Depois de cinco meses da maior enchente que atingiu o Estado, o território gaúcho está isolado do restante do Brasil pelos trilhos do trem. A única linha em funcionamento atualmente é a que faz o trajeto Cruz alta- Vacaria-Porto de Rio Grande.
Em abril, o vice-governador Gabriel Souza se reuniu com os governos do Paraná e Santa Catarina para discutir um projeto de malha ferroviária integrada. Após a enchente, a cobrança do governo é pelo restabelecimento do serviço. Estima-se que os danos às ferrovias tiveram impacto em cerca de 700 quilômetros, com um custo de recuperação entre R$ 3 e R$ 4 bilhões.
Segundo a assessoria de imprensa de Souza, o Estado solicitou que deseja participar de um grupo de trabalho que seria montado para tratar da recuperação da malha férrea, mas até agora não recebeu retorno.
Até o transporte de combustível que sai da Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) de Canoas é atingido. No percurso Canoas a Santa Maria, por exemplo, três pontes caíram e não há condições de uso.
No Rio Grande do Sul, são 3,2 mil quilômetros de linhas e ramais ferroviários, cerca de 1,5 mil estavam desativados ou suspensos até maio, situação que ficou pior depois da enchente. O trecho é concedido à empresa Rumo desde 1997.
A empresa foi procurada, mas não respondeu. A ANTT também foi questionada sobre a situação da malha rodoviária do Estado, mas não retornou até o fechamento da matéria.
Impacto no litoral norte
Presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Arroio do Sal, Alex Sandro Maciel Justo conta que a população está na expectativa das obras do porto. Já sobre os investimentos em ferrovias, ele comenta que não se sabe muita coisa.
Segundo Justo, a projeção é que a cidade tenha o maior Produto Interno Bruto (PIB) do Estado quando o porto estiver em funcionamento. “Tem empresas procurando o município e a prefeitura está mexendo no plano diretor”, conta.
Por conta disso, Justo aposta que todo o litoral norte será impactado pelo desenvolvimento econômico que surgirá a partir do terminal portuário.
A prefeitura de Arroio do Sal foi procurada para falar sobre o impacto que os futuros empreendimentos poderão trazer à cidade. Por meio de assessoria, o prefeito Affonso Flávio Angst informou que vai se pronunciar na próxima semana.
Obras no porto são previstas para 2026
Com contrato de concessão assinado e cerimônia de formalização prevista para 18 de outubro, que deve contar com a presença do presidente Lula, o próximo passo do projeto do Porto Meridional de Arroio do Sal é a conclusão do levantamento ambiental.
A previsão da DTA Engenharia é entregar ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) até janeiro de 2025. A construção do porto pode se realizada somente com as licenças emitidas pelo Ibama.