PEC DAS FERROVIAS
Aprovada em primeiro turno proposta que pretende "desburocratizar" uso das ferrovias
Com esse mecanismo, a ideia é permitir que governo estadual viabilize com mais celeridade investimentos privados em ferrovias estaduais
Última atualização: 04/12/2023 08:24
Por 46 votos a 2, foi aprovada, em primeiro turno, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, nesta semana, a PEC 296/2023 – a “PEC das Ferrovias”. A proposta pretende desburocratizar o sistema no Estado, permitindo a adoção de um regime de autorizações para a implementação ou recuperação de ferrovias em terras gaúchas. A possibilidade é alternativa ao atual modelo de contratação, por concessão, sendo menos burocrática e com potencial de atrair mais investimentos na área.
A proposta é de autoria do deputado Felipe Camozzato (Novo), com assinatura de outros 28 parlamentares. Concluída esta etapa, os deputados ainda precisarão aprovar a PEC em 2º turno antes do texto seguir para a sanção do governador Eduardo Leite (PSDB).
Incremento nos investimentos
Na avaliação de Camozzato, as ferrovias são uma alternativa para aumentar a competitividade do Estado, que atualmente possui um custo logístico acima da média nacional. O parlamentar cita o exemplo do estado do Mato Grosso, que aprovou a sua PEC e teve um investimento de $11,2 bilhões em ferrovias.
“Precisamos cada vez mais utilizar a malha ferroviária como uma forma de transporte barata e eficiente, para aumentar a competitividade para o Estado. Mato Grosso está saindo na frente e deu início a uma das maiores obras de extensão ferroviária do Brasil. Agora será a vez do Rio Grande do Sul”, argumenta.