Mesmo com a redução de 9,8% anunciada pela Petrobras para o preço do litro do óleo diesel às refinarias, o que representa redução de R$ 0,38, o valor do combustível não deverá sofrer alteração.
Isso porque, a partir de segunda-feira (1º), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis passará a ser uniforme em todo o Brasil. Com isso, o ICMS será R$ 0,27 maior para o óleo diesel.
Foto: Divulgação
Ocorre que 10% da composição do óleo diesel é de biodiesel, combustível que permanece com o preço inalterado, como explica o presidente do Sindicato Intermunicipal do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes do Estado (Sulpetro), João Carlos Dal’Aqua. “Por isso, estamos prevendo um cenário de movimento neutro. Não vai subir e nem vai baixar”, avalia o dirigente. No entanto, Dal’Aqua salienta que o mercado é livre para definir os valores praticados na bomba.
Para ele, foi uma “manobra” do governo federal o anúncio realizado nesta sexta-feira (28). “A tendência é que um absorva o outro”, referindo-se à redução da Petrobras e ao aumento do ICMS.
Na segunda, todo o País terá alíquota de ICMS ad rem, ou seja, um valor fixo por unidade de medida: litro para o diesel, gasolina e álcool anidro e o quilograma para o gás liquefeito de petróleo (GLP). Esse modelo foi estabelecido pela Lei Complementar 192/2022, mas entra em vigor somente agora.
Na avaliação do Sulpetro, alteração do ICMS é positiva porque o mercado não sofrerá com variações de preço a cada 15 dias, como era praticado até o momento . “Provavelmente, teremos o mesmo valor pelos próximos seis meses, assim que o mercado se ajustar”, aposta.
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